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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 249 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 09:43:58
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 03.011/2026 PUBLICAÇÃO: 24/09/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO INTEGRAL DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2013 E ELABORAÇÃO DA MINUTA DE NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA–CE, COM ADEQUAÇÃO À [...]29/09/2026ABERTA
DISPENSA 03.004/2026 PUBLICAÇÃO: 25/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA DO EXERCÍCIO DE 2027, ABRANGENDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA LEVANTAMENTO, ANÁLISE E PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS MUNICIPA [...]28/08/2026FECHADA
DISPENSA 04.016/2026 PUBLICAÇÃO: 19/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA COM A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAS E FORNECIMENTOS DE DOSIMETROS RADIOLÓGICO PARA ATENDE [...]24/08/2026FECHADA
DISPENSA 16.001/2026 PUBLICAÇÃO: 10/08/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), À CAMARA DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E AO PODER JUDICIÁRIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCI [...]13/08/2026FECHADA
DISPENSA 00.012/2026 PUBLICAÇÃO: 18/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS , EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), A [...]23/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 11.002/2026 PUBLICAÇÃO: 10/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LAGOSTA BRONZEADA, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS "INDEPS FEST 2026", DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.10/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 11.001/2026 PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA MARCIA A FENOMENAL, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS "INDEPS FEST 2026", DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.09/06/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 04.014/2026 PUBLICAÇÃO: 25/05/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA EM PROMOVER A AÇÃO JUDICIAL A FIM DE OBTER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELO SUS, COM FUNDAMENTO NOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELAS TABELAS TUNEP OU IVR, B [...]28/05/2026FECHADA
DISPENSA 03.008/2026 PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTINADOS A OFERECER SUPORTE TÉCNICO E PROCEDIMENTAL ÀS ROTINAS INSTITUCIONAIS, COM FOCO NA ORGANIZAÇÃO E OTI [...]29/05/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 03.005/2026 PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA “FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ 2026”, INCLUINDO A CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DO EVENTO, BEM COMO A RESERVA E DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) ESTANDE PARA O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.16/04/2026FECHADA
DISPENSA 10.001/2026 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOELABORAÇÃO DO ESTUDOS TÉCNICOS E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PARA O ENCERRAMENTO DE 03 LIXÕES NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA- CE10/04/2026FECHADA
DISPENSA 04.008/2026 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE [...]10/04/2026FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05.007/2026 PUBLICAÇÃO: 31/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) REFERENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) [...]01/04/2026REVOGADA
DISPENSA 04.007/2026 PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR TIPO CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES [...]26/03/2026FECHADA
DISPENSA 03.003/2026 PUBLICAÇÃO: 05/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS A OFERECER APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AO SETOR FISCAL NA ADAPTAÇÃO NORMATIVA, PROCEDIME [...]11/03/2026ABERTA
DISPENSA 03.002/2026 PUBLICAÇÃO: 23/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO) DE 2027 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, [...]26/02/2026FECHADA
DISPENSA 00.004/2026 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.20/02/2026FECHADA
DISPENSA 03.001/2026 PUBLICAÇÃO: 14/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO PARA LEVANTAMENTO DE VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÕES PUBLICAS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES - ETP E [...]19/01/2026FECHADA
DISPENSA 11.009/2025 PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.05/12/2025FECHADA
DISPENSA 10.005/2025 PUBLICAÇÃO: 02/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RE-CICLA DESENSENVOLVIDO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE02/12/2025FECHADA
DISPENSA 04.023/2025 PUBLICAÇÃO: 04/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO [...]07/11/2025FECHADA
DISPENSA 03.022/2025 PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO — PCG, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE CE PARA ATENDE [...]03/11/2025FECHADA
DISPENSA 04.024/2025 PUBLICAÇÃO: 22/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TABLETS, BALANÇA TIPO MOLA PORTÁTIL E SUPORTE DO TIPO “CEGONHA” PARA PESAGEM INFANTIL DESTINADOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA-CE.27/10/2025FECHADA
DISPENSA 17.003/2025 PUBLICAÇÃO: 16/10/2025 - TIPO: MELHOR PREÇOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E4CONÔMICO E EMPREENDEDORISMO TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS PARTICIPANTES, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DO TR [...]21/10/2025FECHADA
DISPENSA 00.042/2025 PUBLICAÇÃO: 13/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO ATENDENDO AS NECESS [...]14/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 03.020/2025 PUBLICAÇÃO: 03/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA TRIBUTÁRIA COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES, ALÉM DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE EVENTUAIS CRÉDITOS TRIBUT [...]03/10/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 17.001/2025 PUBLICAÇÃO: 27/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS E DE GESTÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO (APICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, BOVINOCULTURA DE LEITE), DOS [...]27/08/2025FECHADA
DISPENSA 03.018/2025 PUBLICAÇÃO: 14/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2026 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNI [...]19/08/2025FECHADA
DISPENSA 00.036/2025 PUBLICAÇÃO: 07/08/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS E LONAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE12/08/2025FECHADA
DISPENSA 07.013/2025 PUBLICAÇÃO: 17/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO, SUBSTITUIÇÃO E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS DA SECRETARIA [...]22/07/2025FECHADA
DISPENSA 10.004/2025 PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE LICENÇAS E PROCESSOS AMBIENTAIS, BEM COMO A PUBLICAÇÃO, CONTROLE DE TAXAS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, PÁGINA NA WEB ESPECÍFICA.26/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 05.015/2025 PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JURIDICOS COM A FINALIDADE DE ASSESSORAR E REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM TODAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS À DEFESA DE SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA EL [...]26/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 03.015/2025 PUBLICAÇÃO: 26/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE R [...]26/06/2025FECHADA
DISPENSA 11.008/2025 PUBLICAÇÃO: 23/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES JUNINAS, TRAJES TEMÁTICOS JUNINOS, FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS, BEM COMO, MANUTENÇÃO CORRETIVA N [...]23/06/2025FECHADA
DISPENSA 15.001/2025 PUBLICAÇÃO: 17/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE17/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 07.011/2025 PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR CANTOR VICENTE NERY, EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.16/06/2025FECHADA
INEXIGIBILIDADE 07.010/2025 PUBLICAÇÃO: 16/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FERNANDINHA EM ALUSÃO AOS FESTEJOS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.16/06/2025FECHADA
DISPENSA 07.009/2025 PUBLICAÇÃO: 13/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO, SUBSTITUIÇÃO E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE ÔNIBUS DA SECRETARIA [...]13/06/2025ABERTA
DISPENSA 03.012/2025 PUBLICAÇÃO: 02/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSAMENTO DE DADOS DAS INFOEMAÇÕES MENSAIS DO E-SOCAL E VALIDAÇÃO DA DCTFWEB, ACOMPANHAMENTO FISCAL E PREVIDENCIÁRIO VISAND [...]02/06/2025FECHADA
DISPENSA 03.013/2025 PUBLICAÇÃO: 26/05/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS/SOFTWARE INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PERMITINDO O GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE TRABALHOS GERENCIAIS, EMISSÃO DE CONTRA CHEQUES EM PAPEL [...]26/05/2025FECHADA

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