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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO NUTRICIONISTA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 047/2021 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVO SERVIDOR A EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE COORDENAÇÃO COM OS CHEFES DE COMPDEC, ATENDIDOS PELA OPERAÇÃO CARRO-PIPA.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NOS DIAS 07 E 08 DE ABRIL DE 2022, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 01,04,06,08,11,13,15,18,20 E 22 DE ABRIL DE 2022, PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE.
"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
"DENOMINA DE TABELIÃ GERALDINA BEZERRA DA SILVA A RUA QUE TRAVESSA A RUA CICERO JUSTINO NO BAIRRO LIBERDADE".
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS, PRAZOS E CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS".
"DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR ALRISMAR FERREIRA MELO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOVO
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2022/PmJIDP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA,COMPREENDENDO A COLETA,TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS, DE INTERECE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDENCI/CE
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL E SANEAMENTO SUSTENTAVEL CONFORME CPNVENIO Nº 919770/2021-FUNASA, COMPREENDENDO O SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO COM FORNECIMENTO DE MATERIA [...]
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DE PROCESSOS E MANDADOS JUDICIAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FECHAMENTO DE GALERIA DE ESGOTO COM TAMPA DE CONCRETO ARMADO, NA RUA CÍCERO JUSTINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕE A FROTA DE TRANSPORTE (SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO), DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕE A FROTA DE TRANSPORTE (SECRETARIA DA SAÚDE; SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA - CITRAN), DE INTERE [...]
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕE A FROTA DE TRANSPORTE, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE
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