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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA AO SENHOR JOSÉ EDILSON LIMA COUTINHO, SECRETÁRIO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 004/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022, FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE [...]
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 07, 09, 11, 14, 16, 18, 21 E 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA LEVAR PACIENTES PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022, PARA RECEBIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, CRIANDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE CARGOS E PROVENTOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O CARGO DE DIRETOR DO D [...]
"DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE IAPI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTIÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E REGULAMENTA O ART. 191, XI DA LEI COMPLEMENTAR 07/2013 [...]
"ALTERA O DECRETO Nº 002/2022, QUE FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TRANSAÇÃO RESOLUTIVA DE LITÍGIO RELATIVO A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Edital 002/2022
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, E AO CURSO DE FORMAÇÃO MUSICAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE.
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER O EVENTO EXPOINDEPS2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL LOCAL, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DO EVENTO EXPOINDEPS2022, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO- 1ª ETAPA, NO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CE,CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANOXOS,PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA DE EVENTOS, COMPREENDENDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS APS AGENTES DE TRÃNSITO, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE APOIO E E OPERACIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA CEARÁ. [...]
AQUISIÇÃO DE LENÇOL, PANO PARA BIOMBO, CAMPO FENESTRADO, E TOALHA DE ROSTO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO E PSF, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E PARECER TÉCNICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FECHAMENTO VERTICAL E HORIZONTAL COM REDES DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO PARA QUADRA POLIESPORTIVA DAS ARENINHAS DO ESTÁDIO CARNEIRÃO, DO DISTRITO DE IAPI, E DO BAIRRO COHAB, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS LOMBADAS EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA REGULAMENTAR E PINTURA DE RESINA ACRÍLICA, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA - CITRAN [...]
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