"Dispõe sobre a publicidade da Planilha de Monitoramento do PMPI Exercício 2025, e dá outras providências"
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Politica Cultural - CMPC e dá outras providências"
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Independência - CMSI, para o Biênio 2026/2028, e dá outras providências".
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02 A 23 DE FEVEREIRO PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE [...]
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02 A 23 DE FEVEREIRO PARA LEVAR OS PACIENTES PARA O CENTRO DE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 11/02/2026, A FIM DE VIAGEM CONDU [...]
Dispõe sobre a adequação remuneratória dos cargos vinculados ao Edital N.° 001/2025 da Câmara Municipal de Independência/CE, em observância ao salário mínimo nac [...]
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), instituído pela Lei n^ 65, de 11 de novembro de 1997.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária Anual do Município deIndependência para o exercício financeiro de 2027, e dá outras providências. [...]
"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 04 de junho de 2026, em razão do Corpus Christi, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de junho de 2026 [...]
"Declara a vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo inacumulável, na forma do art 72, inciso IX, da Lei Municipal n- 003/93, de 10 de março [...]
"Regulamenta o Conselho Municipal de Política Cultural de Independência CMPC, instituído pela Lei Municipal nº 608/2024, e dá outras providências".
