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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 35 dia(s)
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 558/2021, CRIANDO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE CARGOS E PROVENTOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA VINCULADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O CARGO DE DIRETOR DO D [...]
"DENOMINA DE TERTULIANO TAVARES DE MELO, A CRECHE A SER CONCLUÍDA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO FOGO, DISTRITO DE IAPI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTIÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E REGULAMENTA O ART. 191, XI DA LEI COMPLEMENTAR 07/2013 [...]
NOVO
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE; 1.4.1.0.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020".
"FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO NO ACOLHIMENTO DE PACIENTES JURISDICIONADOS (PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO) EM CASA DE APOIO NA CIDADE DE F [...]
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
0 PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO A BANCO DE DADOS ESPECÍFICO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ [...]
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS VINCULADOS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, BEM COMO ATUAÇÃO NOS PROCESSOS DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVEDOR DE INTERNET, POR MEIO DE FIBRA ÓPTICA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRASTIVAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕE A FROTA DE TRANSPORTE, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (LIMPEZA, REPARO) E RECARGAS DE CARTUCHOS/ TONERS/ TANQUE DE TINTAS DE IMPRESSORAS PERTENCENTES AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE [...]
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DESTINADOS APS AGENTES DE TRÃNSITO, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS, DE APOIO E E OPERACIONAIS DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DE INTERESSE DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DE INDEPENDÊNCIA CEARÁ. [...]
AQUISIÇÃO DE LENÇOL, PANO PARA BIOMBO, CAMPO FENESTRADO, E TOALHA DE ROSTO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO E PSF, DE INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO E LEVANTAMENTO CADASTRAL DE TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E PARECER TÉCNICO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FECHAMENTO VERTICAL E HORIZONTAL COM REDES DE PROTEÇÃO DE POLIETILENO PARA QUADRA POLIESPORTIVA DAS ARENINHAS DO ESTÁDIO CARNEIRÃO, DO DISTRITO DE IAPI, E DO BAIRRO COHAB, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE [...]
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