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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 11.008/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/06/2025
Data da divulgação do extrato: 23/06/2025
Data da ratificação: 23/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 23/06/2025
Valor estimado: R$ 57.085,08 (cinquenta e sete mil e oitenta e cinco REAIS e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE DECORAÇÕES JUNINAS, TRAJES TEMÁTICOS JUNINOS, FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DE ELEMENTOS DECORATIVOS DIVERSOS, BEM COMO, MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO PARA COMPOR A DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2025 ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente APTUS SERVICOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente APTUS SERVICOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.434.864/0001-04, com o valor de R$ R$ 55.499,62 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
23/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRÁFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Jose Kaike Delfino da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 Secretaria de Cultura e Turismo Jose Kaike Delfino da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
APTUS SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 35.434.864/0001-04 VENCEDOR 54.059,62
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DO CERTAME PDF 1MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 967KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 314KB
DFD PDF 1MB
ETP PDF 10MB
MAPA DE RISCO PDF 4MB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N°11.008-2025 PDF 12MB
ANEXOS DA DISPENSA ELETRONICA N°11.008/2025 PDF 12MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
26/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506260002 2025 APTUS SERVICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 54.059,62 26/06/2025
23/12/2025
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