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NOMEAÇÃO: 414/2025 21/03/2025

21/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 413/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 412/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

DIÁRIA: 094/2024 05/12/2024

05/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA RECEBER CARTEIRAS DE IDENTIDADES.

DIÁRIA: 093/2024 02/12/2024

02/12/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO PARA A CIDADE DE CRATEÚS/CE, NOS DIAS 02, 04, 06, 09, 11, 13, 16, 18 E 23 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA [...]

DIÁRIA: 092/2024 22/11/2024

22/11/2024

DIÁRIA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE TAUA/CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO, PARA PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO FEST BERRO [...]

LEI MUNICIPAL: 639/2025 24/03/2025

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO", DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 24/03/2025

24/03/2025

DEFINE SALÁRIO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 10/03/2025

10/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2025 21/03/2025

21/03/2025

"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras pro [...]

DECRETO: 008/2025 18/03/2025

18/03/2025

Regulamenta a Emissão do Alvará de Construção e transferência de titularidade no cadastro do IPTU. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis para f [...]

DECRETO: 007/2025 18/03/2025

18/03/2025

"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Identificação, Avaliação e Tombamento de Móveis e Imóveis Públicos e adota outras providências".

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