Amparo: Nomeação: 464/2025 - 01/05/2025
Matrícula: 60897
CNPJ: 07.982.028/0001-10
Telefone(s): (88) 3675-2259
E-MAIL: cultura@independencia.ce.gov.br
Site oficial: cultura.php
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:30H AS 11:30H E 13:30 AS 17:30H
Endereço: RUA DO CRUZEIRO , Nº 244 - CENTRO - CEP: 63.640-000
Valorizar, preservar e promover a diversidade cultural como instrumento de identidade, inclusão, desenvolvimento social e fortalecimento da cidadania.
Coordenar o sistema de planejamento com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema;
Propor a realização de eventos paradinamizar o setor, manter contatos permanente com entidades ligadas a cultura;
Criar mecanismo de defesa, tombamento e registro da memória do município;
Identificar cadastrar e apoiar grupos populacionais, preservando-lhes a identidade, os espaços de expressões e as diferentes modalidades de manifestações culturais;
Incentivar a criação e funcionamento de bibliotecas e salas de leituras, proporcionando a atualização do acervo;
Manter estreito relacionamento com os diversos órgãos de apoio cultural, quer do ponto de vista oficial ou aqueles de iniciativa privada;
Desenvolver ações culturais com a finalidade de preservar a cultura do município;
Realizar outras atividades inerentes a sua área especificada;
| Departamento | Contatos | Mais | |
|---|---|---|---|
| DEPARTAMENTO DE CULTURA |
(36) 7522-59 |
prefeituradeindependencia2017@outlook.com |
|
| DEPARTAMENTO DE TURISMO |
(36) 7522-59 |
prefeituradeindependencia2017@outlook.com |
|
Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).
CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.
- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.
- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão
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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
