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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.023/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/11/2025
Data da divulgação do extrato: 04/11/2025
Data da ratificação: 04/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 04/11/2025
Valor estimado: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ANTONIO RUBENS BEZERRA SOARES LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ANTONIO RUBENS BEZERRA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 42.425.713/0001-47, com o valor de R$ R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
04/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação BARBARA CONCEICAO COUTINHO SALES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 SECRETARIA DE SAÚDE BARBARA CONCEICAO COUTINHO SALES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO RUBENS BEZERRA SOARES LTDA 42.425.713/0001-10 VENCEDOR 62.250,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. MAPA DE RISCO PDF 1MB
2. AVISO DE DISPENSA PDF 2MB
3. ANEXOS DO AVISO DE DISPENSA PDF 3MB
4. PROPOSTA READEQUADA PDF 102KB
5. ATA DO CERTAME PDF 461KB
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 539KB
7. TERMOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 161KB
8. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 118KB
9. EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 91KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 202511070001 2025 ANTONIO RUBENS BEZERRA SOARES LTDA 62.250,00 07/11/2025
06/04/2026
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