Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 10.005/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/12/2025
Data da divulgação do extrato: 02/12/2025
Data da ratificação: 02/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 02/12/2025
Valor estimado: R$ 62.291,74 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e um REAIS e setenta e quatro centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RE-CICLA DESENSENVOLVIDO PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente 50.747.480 NAIANA RODRIGUES DA SILVA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 50.747.480 NAIANA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF Nº 50.747.480/0001-27, com o valor de R$ R$ 62.220,70 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte reais e setenta centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO WWW.INDEPENDENCIA.COM.BR.GOV
02/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação LUILSON PINHEIRO COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
10 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS LUILSON PINHEIRO COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
50.747.480 NAIANA RODRIGUES DA SILVA 50.747.480/0001-27 VENCEDOR 62.220,70
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP E MAPA DE RISCO PDF 9MB
AVISO DE DISPENSA N°10.005-2025 PDF 225KB
AVISO DE DISPENSA - ANEXOS N°10.005 PDF 276KB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 2MB
ATA DO CERTAME PDF 991KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 2MB
TERMOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 166KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 120KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 207KB
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