Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 17.003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR PREÇO
Data do aviso: 16/10/2025
Data da divulgação do extrato: 21/10/2025
Data da ratificação: 21/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/10/2025
Valor estimado: R$ 20.750,00 (vinte mil, setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E4CONÔMICO E EMPREENDEDORISMO TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE OFERTAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AOS PARTICIPANTES, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E RENDA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.648.344/0001-08, com o valor de R$ R$ 19.840,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
16/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação LUIS DISNEYLANDE MELO MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 03.648.344/0001-08 VENCEDOR 19.840,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP E MAPA DE RISCO PDF 7MB
AVISO DE DISPENSA N°17.003/2025 PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA N°17.003/2025 - ANEXOS PDF 3MB
PROPOSTA VENCEDORA PDF 2MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 1KB
TERMOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 909KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 698KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 209KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510210001 2025 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC 19.840,00 21/10/2025
21/10/2026
VIGENTE
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