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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.007/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/03/2026
Data da divulgação do extrato: 26/03/2026
Data da ratificação: 26/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/03/2026
Valor estimado: R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR TIPO CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente FONTENELE TAVARES - ASSESORIA EM SAUDE, inscrita no CNPJ/MF Nº 61.277.748/0001-20, com o valor de R$ R$ 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais)
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
23/03/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Barbara Conceicao Coutinho Sales
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria de Saúde Barbara Conceicao Coutinho Sales GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FONTENELE TAVARES - ASSESSORIA EM SAUDE 61.277.748/0001-20 VENCEDOR 18.240,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. ETP E MAPA DE RISCO PDF 5MB
2. AVISO DE DISPENSA N°04.007-2026 PDF 221KB
3. AVISO DE DISPENSA - ANEXOS PDF 283KB
3.1 AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA PDF 597KB
4. PROPOSTA VENCEDORA PDF 3MB
5. ATA DO CERTAME PDF 824KB
6. PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 705KB
7. TERMOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 249KB
8. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 155KB
9. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 56KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 202603270001 2026 FONTENELE TAVARES - ASSESSORIA EM SAUDE 18.240,00 27/03/2026
27/03/2027
VIGENTE
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