Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 376 registros Informações atualizadas em: 03/07/2025 - 14:00:15

DECRETO: 031/2025 01/07/2025 NOVO

"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".

DECRETO: 030/2025 30/06/2025 NOVO

"Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos no município de Independência-CE, e dá outras providências".

DECRETO: 029/2025 30/06/2025 NOVO

"CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 028/2025 24/06/2025

"Declara em situação anormal , caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências".

DECRETO: 027/2025 24/06/2025

"Dispõe sobre a organização e realização dos festejos de Sant'Ana do ano de 2025, o funcionamento dos órgãos públicos municipais, ponto facultativo expediente do dia 25 de julho e feriado municipal o expediente do dia 26 de julho nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados e adota outras providências".

DECRETO: 026/2025 17/06/2025

FIXA DATA DAS PARCELAS DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2025.

DECRETO: 025/2025 16/06/2025

"CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 024/2025 13/06/2025

"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES".

DECRETO: 023/2025 13/06/2025

"Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho de 2025, em razão do Corpus Christi, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essencias e adota outras providências".

DECRETO: 022/2025 22/05/2025

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do município de Independência".

DECRETO: 021/2025 20/05/2025

"Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos servidores públicos de Município de Independência/CE e adota outras providências".

DECRETO: 020/2025 02/05/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município de Indepdendência/CE com a servidora Maria Rozelia Bezerra Soares, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

DECRETO: 019/2025 29/04/2025

"Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municípais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essenciais e adota outras providências".

DECRETO: 018/2025 22/04/2025

Decreta Luto Oficial no Município de Independência/CE, pelo Falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO”.

DECRETO: 017/2025 11/04/2025

"Decreta feriado municipal o expediente dos dias 17, 18 e 21 abril de 2025, em razão da Semana Santa e Tiradentes, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeirase outros e adota outras providências".

DECRETO: 016/2025 08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Sebastiana Gomes da Silva, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

DECRETO: 015/2025 08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Mislandia Araújo Vieira, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

DECRETO: 014/2025 08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Antônio Carlito Lima, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

DECRETO: 013/2025 08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Francisco Alves Bezerra Filho, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

DECRETO: 012/2025 08/04/2025

Autoriza a Contratação por tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2025 08/04/2025

Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Nancy Maria Sabóia Coutinho Sousa, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

DECRETO: 010/2025 07/04/2025

"Declara luto oficial no município de Independência pelo falecimento do Ex-Prefeito e Médico Dr. Antônio Abelardo Teixeira, em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, e adota outras providências".

DECRETO: 009/2025 21/03/2025

"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providências".

DECRETO: 008/2025 18/03/2025

Regulamenta a Emissão do Alvará de Construção e transferência de titularidade no cadastro do IPTU. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis para fins de ITBI, Aquisição, Alienação, Locação e uso da Prefeitura e dá outras providencias.

DECRETO: 007/2025 18/03/2025

"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Identificação, Avaliação e Tombamento de Móveis e Imóveis Públicos e adota outras providências".

DECRETO: 006/2025 18/03/2025

"Decreta feriado municipal em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente do dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará e adota outras providencias".

DECRETO: 005/2025 26/02/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 26/02/2025

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]

DECRETO: 002/2025 15/01/2025

Decreta que a garantia dos recursos da Assistência Social do programa primeira infância do SUAS, denominado programa criança felis-PCF.

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