"Decreta Feriado Municipal em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 04 de dezembro de 2023, data alusiva ao Aniversário do Município de Independência e adota outras providências"

Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência com vistas à compatibilizaçâo entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Independência para o exercício financeiro de 2024.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 03 de novembro de 2023 e adota outras providências”.

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 13 de outubro de 2023 e adota outras providências".

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 4.694.004,O0 (Quatro Milhões, Seiscentos e Noventa e Quatro Mil, Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentána(s).

^''Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Complementar N" 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federa! e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências".

Convoca a I Conferência Municipal de Cultura - CMC, de Independência/CE.

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 08 de setembro de 2023 e adota outras providencias”.

Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de, independençia. o crédito suplementar no valor de R$ . 4,410.230,59 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Dez Mil , Duzentos e Trinta Reais e cinquenta e Nove Centavos) para reforço de dotaçâo(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ”.

"Qualiifca como Organização Social o Instituto Caminho do Sol e adota outras providências"

"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre crédito adicional ao , vigente, orçamento da (0) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$,,1.149,034,00 (um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil, Trinta e Quatro Reais para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s).

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ÓRGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES PARA SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, PRESERVANDO OS COSTUMES, A TRADIÇÃO, E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CULTURAL DA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o credito suplementar no valor de R$ 5.482.316,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e oitenta e Dois Mil, Trezentos e Dezesseis Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s).

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre crédito adicional ao . vigente, orçamento da(o)PrefeituraMunicipal.de independencia , o credito suplementar no valor de R$ 2.734.365,00 (Dois Milhões, setecentos e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Cinco Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s).

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE, MARIA ZENEIDE TEIXEIRA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.710,00 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 1.490.216,00 (Um Milhão. Quatrocentos e Noventa Mil, Duzentos e Dezesseis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE.

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 06 E 07 ABRIL DE 2023, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 814.050,00 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023