EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, SITUADA ENTRE A RUA ABDON ALVES ARAÚJO E A RUA JOSÉ ORLANDO TEIXEIRA.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Independência CE, a participar DESENVOLVIMENTO do CONSORCIO ECONÔMICO DE E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Aiuaba, Pedra Branca, Arneiroz, Novo Oriente e Catarina, dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 266/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Institui o Projeto de Formação Musical Senhora Santana e dá outras providências.

CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRODOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro permanente da Câmara Municipal de Independência, estabelece suas atribuições, condições de investidura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Independência e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa de Incentivo à Banda Municipal Senhora Santana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

"Dsipõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios de mérito e desempenho, e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Institui o programa de Incetivo Financeiro aos Músicos Integrantes da Banda de Música Municipal de Independência/CE e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS, URBANAS E PRÉDIO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Insititui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Independência, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, da Remissão Tributária e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários no âmbito do Programa Criança Feliz, autoriza a realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.

Altera a redação do § 1° do art. 4° da Lei Municipal n° 361/2013, para dispor sobre o pagamento direto da gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos, equipamentos, sucatas inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.

Transforma o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Emfermagem e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Hino Esportivo Oficial do Município de Independência-CE e dá outras providências.

REVOGA A DOAÇÃO EFETIVA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências".

"Denomina a Brinquedo praça do Distristo de Tranqueiras, Zona Rural, Municipio de Independência/CE, de JOSÉ LUIS FILHO(TIO ZECA LUIS) e dá outras providências".

Cria o Conselho Municipal das Cidades de Independência/CE e dá outras providências".

"Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia do Pescadores, dá outras providências".

"Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio de Independência CE e dá outras providências".

"Cria o Conselho Municipal de Educação de Independência/CE e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024.