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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 00.036/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/08/2025
Data da divulgação do extrato: 12/08/2025
Data da ratificação: 12/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025
Valor estimado: R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS E LONAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 58.450.209/0001-37, com o valor de R$ R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
07/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Ana Maria Vieira Coutinho
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
05 Secretaria de Educação Ana Maria Vieira Coutinho GERENCIADOR
04 Secretaria de Saúde Barbara Conceicao Coutinho Sales PARTICIPANTE
11 Secretaria de Cultura e Turismo Jose Kaike Delfino da Silva PARTICIPANTE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA 58.450.209/0001-37 VENCEDOR 47.940,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 2MB
MAPA DE RISCO PDF 468KB
AVISO DE DISPENSA N°00.036/2025 PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA - ANEXOS N°00.036/2025 PDF 2MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 614KB
ATA DO CERTAME PDF 540KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 3MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 750KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 609KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 169KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508120001 2025 VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA 9.503,16 12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE
12/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508120002 2025 VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA 28.933,68 12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE
12/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 202508120003 2025 VIANA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA 9.503,16 12/08/2025
12/08/2026
VIGENTE
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