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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 04.008/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2026
Data da divulgação do extrato: 10/04/2026
Data da ratificação: 10/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 10/04/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 65.510.167/0001-48, com o valor de R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Barbara Conceicao Coutinho Sales
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
04 Secretaria de Saúde Barbara Conceicao Coutinho Sales GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA 65.510.167/0001-48 VENCEDOR 30.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1. ETP E MAPA DE RISCO PDF 4MB
2. AVISO DE DISPENSA N°04.008/2026 PDF 232KB
3. AVISO DE DISPENSA - ANEXOS PDF 294KB
4. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 614KB
5. PROPOSTA VENCEDORA PDF 754KB
6. ATA DO CERTAME PDF 815KB
7. PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 668KB
8. TERMO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 256KB
9. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 160KB
10. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 60KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
10/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604100001 2026 CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA 30.000,00 10/04/2026
07/10/2026
VIGENTE
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