| Publicação | Tipo | Descrição |
| 26/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR |
| 26/06/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA |
| Responsável pela Informação | AMANDA COUTINHO LACERDA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO |
| Responsável pela Ratificação | LUILSON PINHEIRO COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | GERENCIADOR |
