Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Independência-CE, aprovado por meio da Lei Municipal n° 421/2015 de 19 de junho de 2015.

O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado 02 regido pelo Edital n° 03/2026, destinado à seleção de profissionais e bolsistas para atuação na Creche Municipal Rita Marlene Coutinho.

O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que não houve interposição de recursos referente ao resultado preliminar, com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil.

O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA-CE, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar, com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, conforme anexo.

O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que não houve apresentação de recurso contra a homologação das inscrições referentes à formação do Banco de Bolsistas para atuação no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil.

O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, conforme disposto no Edital nº 007/2025, não houve apresentação de interposição de recursos ao resultado da análise referente ao Processo Seletivo para formação de banco de cadastro reserva de Gestores Escolares da Rede Municipal de Educação de Independência/CE, regido pela Lei Municipal nº 658/2025 e em consonância com o art. 14, §1º, inciso I, da Lei nº 14.113/2020 (Novo Fundeb).Dessa forma, o resultado anteriormente divulgado mantém-se inalterado.

O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivo da pontuação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Pública Simplificada para composição do banco de cadastro reserva de Gestores Escolares, no âmbito do Programa "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA",

TORNA PÚBLICO que não houve apresentação de recurso contra a homologação das inscrições referentes à Seleção Pública Simplificada, com vistas à formação do quadro de vagas e cadastro de reservas, conforme previsto em edital específico, destinado a atender às necessidades temporárias do Programa "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA”. .

TORNA PÚBLICO QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DO BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE GESTORES ESCOLARES.

O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a homologação das inscrições deferidas, para compor o banco de cadastro reserva de Gestores Escolares, conforme anexo

PROJETO POLÍTICO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA.

O GOVERNO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado definitivoda pontuação dos(as) candidatos(as) aprovados(as) na Seleção Pública Simplificada para composição do banco de cadastro reserva de Gestores Escolares, no âmbito do Programa "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA"

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022

CONVOCA A SRA. IZABEL CRISTINA DA SILVA, APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO COM VISTA À NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I - NÍEVL MÉDIO, A SE FAZER PRESENTE NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, MUNIDA DE TODOS OS DOCUMENTOS PESSOAIS.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0002/2022/PmJIDP

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0031/2021/PmJIDP

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0012/2020/PmJIDP PA 09.2020.00001429-0

O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37, caput e inciso IX da Constituição Federal, na Lei Federal n° 9.394/1996 (LDB), nas Leis Municipais n° 639/2025, 634/2025 e n° 695/2026, e demais normas aplicáveis, torna pública a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de profissionais e bolsistas para atuação na CRECHE MUNICIPAL RITA MARLENE COUTINHO, nos termos deste Edital.

O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CEARÁ, torna público o Processo Seletivo Simplificado para “Alfabetizador do Programa Independência Alfabetizada e Qualificar Mais EJA”, para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Lei Municipal nº 639/2025 e Lei Municipal nº 657/2025.

O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, CEARÁ, torna público o Processo Seletivo Simplificado para “Alfabetizador do Programa Independência Alfabetizada e Qualificar Mais EJA”, para atuarem nas escolas da rede municipal de ensino, de acordo com a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Lei Municipal nº 639/2025 e Lei Municipal nº 657/2025.

O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ,CEARÁ, TORNA PÚBLICO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ´´ ALFABETIZADOR DO PROGRAMA INDEPENDÊNCIA ALFABETIZADA E QUALIFICAR MAIS EJA E AGENTES DE INCLUSÃO DE APOIO DA EDUCAÇÃO``, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 639/2025 E N° 657/2025.

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA com vistas a FORMAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA".

“Dispõe sobre a criação de comissão responsável pela realização da Seleção Pública para Formação do Banco de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Independência e adotaoutras providencias”

EDITAL DE CONOCAÇÃO Nº 001/2020 - CONVOCA A SRA MARIA JOSÉ COSTA

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA MANDATO ELETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RECONHECE DÍVIDA EM FAVOR DA ENEL A IMPORTÂNCIA DE R$ 196,83 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL -SISAR.

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE CAGECE, A IMPORTÂNCIA DE R$ 12,09 (DOZE REAIS E NOVE CENTAVOS).

RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE ENEL, A IMPORTÂNCIA DE R$ 71,33 (SETENTA E TRINTA E UM REIAS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ISABEL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DE SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR.

RECONHECER DÍVIDA EM FAVOR DA SISTEMA INTEGRADO DO SANEAMENTO RURAL - SISAR.

RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL.

RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ DO CEARÁ - COELCE/ENEL.

RECONHECER A DÍVIDA EM FAVOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE/ANEL.