William Vieira
Prefeito(a)
William nasceu em 24 de julho de 1996 na cidade de Crateús/CE. Filho de José Antônio Vieira e Maria Macedo da Silva, teve sua infância rodeada por amigos e família na cidade de Independência/CE, onde estudou no Colégio Santana de Independência até 2004. Aniversariante do mês de julho, [...]
Jose Silvestre Vieira
Vice-prefeito(a)
Natural de Independência, mais precisamente do povoado de Trapiá, José Silvestre Vieira deixou sua terra natal ainda jovem, sempre acreditando no valor do trabalho. Morou em São Paulo e, posteriormente, em Fortaleza, onde consolidou sua trajetória como empreendedor. Atuou como empresário [...]
Presidente da Citran
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Procurador Jurídico do Município
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Secretário Municipal de Administração e Finanças
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Tesoureira Central
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Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária
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Secretária Muniicpal de Cultura e Turismo
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Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000
Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h
(88) .9921-5033
Secretária Municipal de Educação
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educacao@independencia.ce.gov.br
Secretária Municipal de Esporte e Juventude
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esporte@independencia.ce.gov.br
Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho - Centro - CEP: 63.640-000
Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h
(88) .9921-5033
Secretário Municipal de Infraestrutura
Av. 07 de Setembro , Nº 458 - Centro - CEP: 63.640-000
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(88) .9955-9485
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Secretário Municipal de Meio Ambiente
Paço Municipal Deputado Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000
Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h
(88) 9.9369-0921
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Secretaria de Saúde
Rua Coronel Senhor Pires , Nº 260 - Centro - CEP: 63.640-000
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(88) 9.9623-1111
saude@independencia.ce.gov.br
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000
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(88) 3675-1646
asocial@independencia.ce.gov.br
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
exercer a direção superior da administração pública, prover os cargos e funções públicas municipais, na forma da Lei;
celebrar convênio, acordos, contratos, e outros ajustes de interesse do município;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Coordenar o sistema de planejamento para educação, com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema de ensino municipal;
Promover a administração geral da Secretaria de Educação, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Elaborar Plano Municipal de Saúde, detectando carências e prioridades de atuação;
Promover o acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município as ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem discriminação;
Sem competências até o momento.
"Denomina a Brinquedo praça do Distristo de Tranqueiras, Zona Rural, Municipio de Independência/CE, de JOSÉ LUIS FILHO(TIO ZECA LUIS) e dá outras providências".
Cria o Conselho Municipal das Cidades de Independência/CE e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia do Pescadores, dá outras providências".
"Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio de Independência CE e dá outras providências".
"Cria o Conselho Municipal de Educação de Independência/CE e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CASA DA MULHER DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL 608/2024.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO", DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SALÁRIO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.
lnstitui o Programa Municipal denominado "Hora máquina", destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providência [...]
Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (Noventa) dias para atender as necessidades emergenciais no âmbito do Município de Independênc [...]
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/Fazenda n° 13 [...]
"AUTORIZA NO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃOB ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EEE03 A COMPANHIA [...]
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E D [...]
"DENOMINA DE ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DENOMINA DE ANTONIO MIGUEL MIGUEL DE AGUIAR, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DENOMINA DE MANOEL NASCIMENTO PORTELA A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE"
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO [...]
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM CONFORMIDADE CO [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PARADÉ), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURS [...]
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nas rep [...]
"Decreta Luto Oficial no Município de Independência/CE, pelo Falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO".
"Decreta feriado municipal o expediente dos dias 17, 18 e 21 abril de 2025, em razão da Semana Santa e Tiradentes, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, in [...]
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Sebastiana Gomes da Silva, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucion [...]
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Mislandia Araújo Vieira, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constituciona [...]
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Antônio Carlito Lima, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n [...]
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Francisco Alves Bezerra Filho, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constituc [...]
Autoriza a Contratação por tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e d [...]
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Nancy Maria Sabóia Coutinho Sousa, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Con [...]
"Declara luto oficial no município de Independência pelo falecimento do Ex-Prefeito e Médico Dr. Antônio Abelardo Teixeira, em todos os Órgãos e Entidades da Administração [...]
"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providênci [...]
Regulamenta a Emissão do Alvará de Construção e transferência de titularidade no cadastro do IPTU. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis para fins de I [...]
"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Identificação, Avaliação e Tombamento de Móveis e Imóveis Públicos e adota outras providências".
"Decreta feriado municipal em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente do dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUT [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]
Decreta que a garantia dos recursos da Assistência Social do programa primeira infância do SUAS, denominado programa criança felis-PCF.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO JUNTOS FAZENDO ACONTECER QUE EXERÇAM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIV [...]
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DO NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRA [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o credito suplementar no valor de R$ 4.549.870,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Quare [...]
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUN [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.445.333,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Qua [...]
Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realiza [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cultura - CMC e dá outras providências".
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Turismo -CMT e dá outras providências."
"Dispõe sobre Designação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Designação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênc [...]
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeção e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênci [...]
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênc [...]
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
