Institucional

Prefeitura Municipal de Independência

William Vieira

Prefeito(a)

Jose Silvestre Vieira

Vice-prefeito(a)

Autarquia de Cidadania e Trânsito Mais informações

Av. 07 de Setembro , Nº 1584 - Placa - CEP: 63.640-000

das 06;00h As 22:00h

(88) 3675-2248

citran@independencia.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Gilson Jose Vieira Coutinho

Chefe de Gabinete

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 3675-2259

gabinete@independencia.ce.gov.br

Procuradoria Jurídica Mais informações
Erisvaldo Vieira

Procurador Jurídico do Município

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 3675-2259

procuradoria@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Antonio Assuerio Vieira

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 3675-2259

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Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Aldenora Vieira Gomes Neta

Tesoureira Central

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 3675-2259

sefin@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Pecuária Mais informações
Antonio Eduardo

Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

Av. 07 de Setembro , Nº 458 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-2147

agricultura@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações
Antonia Joseana Lima Coutinho

Secretária Muniicpal de Cultura e Turismo

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-2259

cultura@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Wesley Cardia Lima Coutinho

Secretária Municipal de Educação

Rua do Cruzeiro , Nº SN - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-1312

educacao@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Esportes e Juventude Mais informações
Bruna Teixeira

Secretária Municipal de Esporte e Juventude

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-2259

esporte@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Infra-estrutura Mais informações
Fernando Bruno Vieira Veloso

Secretário Municipal de Infraestrutura

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-2259

infra@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Luilson Pinheiro Costa

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Seg à Sex das 08h00 às 12h00|14h00 às 18h00

(88) 3675-2259

infra@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Alex Pacifico

Secretário Municipal de Saúde.

Rua Coronel Senhor Pires , Nº 260 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

(88) 9.9623-1111

saude@independencia.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Thais Ferreira da Silva

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) 3675-1646

asocial@independencia.ce.gov.br

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;

exercer a direção superior da administração pública, prover os cargos e funções públicas municipais, na forma da Lei;

celebrar convênio, acordos, contratos, e outros ajustes de interesse do município;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Coordenar o sistema de planejamento para educação, com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema de ensino municipal;

Promover a administração geral da Secretaria de Educação, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Elaborar Plano Municipal de Saúde, detectando carências e prioridades de atuação;

Promover o acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município as ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem discriminação;

Sem competências até o momento.

LEI MUNICIPAL: 639/2025 24/03/2025NOVO

24/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO "AGENTE INCLUSÃO", DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 638/2025 24/03/2025NOVO

24/03/2025

DEFINE SALÁRIO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 637/2025 10/03/2025

10/03/2025

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 636/2025 17/02/2025

17/02/2025

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 17/02/2025

17/02/2025

lnstitui o Programa Municipal denominado "Hora máquina", destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providência [...]

LEI MUNICIPAL: 634/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (Noventa) dias para atender as necessidades emergenciais no âmbito do Município de Independênc [...]

LEI MUNICIPAL: 633/2025 24/01/2025

24/01/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/Fazenda n° 13 [...]

LEI MUNICIPAL: 622/2024 18/12/2024

18/12/2024

"AUTORIZA NO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA ESTAÇÃOB ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - EEE03 A COMPANHIA [...]

LEI MUNICIPAL: 621/2024 18/12/2024

18/12/2024

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE E D [...]

LEI MUNICIPAL: 620/2024 26/11/2024

26/11/2024

"DENOMINA DE ANTONIO MOACIR DE OLIVEIRA SABÓIA, O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

LEI MUNICIPAL: 619/2024 26/11/2024

26/11/2024

"DENOMINA DE ANTONIO MIGUEL MIGUEL DE AGUIAR, A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

LEI MUNICIPAL: 618/2024 26/11/2024

26/11/2024

"DENOMINA DE MANOEL NASCIMENTO PORTELA A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE NOVA OLINDA, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE"

LEI MUNICIPAL: 617/2024 31/10/2024

31/10/2024

"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 616/2024 31/10/2024

31/10/2024

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 615/2024 10/09/2024

10/09/2024

"DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

LEI MUNICIPAL: 614/2024 10/09/2024

10/09/2024

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 613/2024 10/09/2024

10/09/2024

EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 612/2024 27/06/2024

27/06/2024

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM CONFORMIDADE CO [...]

LEI MUNICIPAL: 611/2024 28/05/2024

28/05/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 610/2024 23/04/2024

23/04/2024

"DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PARADÉ), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

LEI MUNICIPAL: 609/2024 23/04/2024

23/04/2024

"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 608/2024 18/03/2024

18/03/2024

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURS [...]

LEI MUNICIPAL: 607/2024 18/03/2024

18/03/2024

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 606/2024 12/03/2024

12/03/2024

"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 605/2024 19/02/2024

19/02/2024

"ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E AD [...]

LEI MUNICIPAL: 604/2024 05/02/2024

05/02/2024

"ALTERA O QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 586/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 603/2023 20/11/2023

20/11/2023

"Denomina de JOSE MARIA SOARES (JOSE MARIA MACACO) a Praça ao lado do Portal da entrada da cidade de Independência/CE, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 602/2023 30/10/2023

30/10/2023

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 601/2023 18/10/2023

18/10/2023

"DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV. 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 600/2023 10/10/2023

10/10/2023

"DENOMINA DE SÃO SEBASTIAÕ A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

DECRETO: 009/2025 21/03/2025

21/03/2025

"Decreta feriado o expediente dos dias 25 de março de 2025 em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e órgãos vinculados e adota outras providênci [...]

DECRETO: 008/2025 18/03/2025

18/03/2025

Regulamenta a Emissão do Alvará de Construção e transferência de titularidade no cadastro do IPTU. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Moveis e Imoveis para fins de I [...]

DECRETO: 007/2025 18/03/2025

18/03/2025

"Dispõe sobre a criação e nomeação de Comissão de Identificação, Avaliação e Tombamento de Móveis e Imóveis Públicos e adota outras providências".

DECRETO: 006/2025 18/03/2025

18/03/2025

"Decreta feriado municipal em todos os Orgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente do dia 19 de março de 2025, data consagrada a São José, Padroeiro [...]

DECRETO: 005/2025 26/02/2025

26/02/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 26/02/2025

26/02/2025

DECRETO PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUT [...]

DECRETO: 003/2025 11/02/2025

11/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]

DECRETO: 002/2025 15/01/2025

15/01/2025

Decreta que a garantia dos recursos da Assistência Social do programa primeira infância do SUAS, denominado programa criança felis-PCF.

DECRETO: 001/2025 06/01/2025

06/01/2025

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município afetado pela Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências

DECRETO: 037/2024 30/12/2024

30/12/2024

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO JUNTOS FAZENDO ACONTECER QUE EXERÇAM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIV [...]

DECRETO: 036/2024 30/12/2024

30/12/2024

"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 035/2024 10/12/2024

10/12/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, VÉSPERA DO NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE, EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRA [...]

DECRETO: 034/2024 02/12/2024

02/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o credito suplementar no valor de R$ 4.549.870,00 (Quatro Milhões, Quinhentos e Quare [...]

DECRETO: 033/2024 22/11/2024

22/11/2024

"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DATA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUN [...]

DECRETO: 032/2024 01/11/2024

01/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.445.333,00 (Seis Milhões, Quatrocentos e Qua [...]

DECRETO: 030/2024 31/10/2024

31/10/2024

Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realiza [...]

DECRETO: 029/2024 21/10/2024

21/10/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]

DECRETO: 028/2024 08/10/2024

08/10/2024

"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 027/2024 07/10/2024

07/10/2024

"INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]

DECRETO: 026/2024 01/10/2024

01/10/2024

"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 025/2024 01/10/2024

01/10/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.273.927,00 (Seis Milhões, Duzentos e Setenta [...]

DECRETO: 024/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 4.002.862,00 (Quatro Milhões, Dois Mil, oitocen [...]

DECRETO: 023/2024 01/08/2024

01/08/2024

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da(o) prefeitura Municipal de Independência , o credito suplementar no valor de R$ 3.526.024,00 (Três Milhões. Seiscentos e Vinte [...]

DECRETO: 022/2024 16/07/2024

16/07/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO/2024 E FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCUL [...]

DECRETO: 021/2024 01/07/2024

01/07/2024

Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o credito suplementar no valor de R$ 1.935.107,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e C [...]

DECRETO: 020/2024 27/06/2024

27/06/2024

"FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES A SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 019/2024 20/06/2024

20/06/2024

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PR [...]

DECRETO: 018/2024 20/06/2024

20/06/2024

ALTERA O ART. 28 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DECRETO: 017/2024 03/06/2024

03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980.377,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MI [...]

DECRETO: 016/2024 24/05/2024

24/05/2024

"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEAÇÃO: 414/2025 21/03/2025

21/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 414/2025 21/03/2025

21/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 415/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 413/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 412/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 411/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 410/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 409/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 408/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 407/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 406/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 405/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 404/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 403/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 402/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 401/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 400/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 399/2025 20/03/2025

20/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

DESIGNADO: 398/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênc [...]

DESIGNADO: 397/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênc [...]

DESIGNADO: 396/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal para atuar como Fiscal de Contrato e adota outras providênc [...]

ALTERAÇÃO: 395/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre alteração do art. 1° da portaria de n° 063/2025 de 08 de janeiro de 2025, de servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Munic [...]

NOMEAÇÃO: 394/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Nomeia os Membros Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Independência- COMSEA, do Municipio de Independência/CE, e dá outras providências".

NOMEAÇÃO: 393/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Municipio de Independência/CE, e dá outras providências".

NOMEAÇÃO: 392/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 391/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 390/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 389/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

EXONERAÇÃO: 388/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

NOMEAÇÃO: 387/2025 13/03/2025

13/03/2025

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

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