JOSÉ VALDI COUTINHO
Prefeito(a)
Trajetória Política: *De 1986 a 1990 foi Diretor Administrativo e Vice Presidente da UDR (União Democrática Ruralista); *1990 formou-se em Engenheiro Agronômo; *1991 fundou o Partido Social Democrático em Independência (PSD) com o Apóio de Marcos Calls; *1992 Eleito vereador para [...]
ROSALINA OLIVEIRA PIMENTEL
Vice-prefeito(a)
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO
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PROCURADOR(A) JURÍDICO(A) DO MUNICÍPIO
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asocial@independencia.ce.gov.br
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;
Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;
exercer a direção superior da administração pública, prover os cargos e funções públicas municipais, na forma da Lei;
celebrar convênio, acordos, contratos, e outros ajustes de interesse do município;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Coordenar o sistema de planejamento para educação, com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema de ensino municipal;
Promover a administração geral da Secretaria de Educação, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Elaborar Plano Municipal de Saúde, detectando carências e prioridades de atuação;
Promover o acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município as ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem discriminação;
Sem competências até o momento.
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E EXPLORAÇÃO [...]
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
"DENOMINA DE MARIA COELHO NETA, A ACADEMIA DA SAÚDE QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA O PERÍODO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
EMENTA: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, ESTADO DO CEARÁ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM CONFORMIDADE CO [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA (RAIMUNDO PARADÉ), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DE JABURU, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE INDEPENDÊNCIA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURS [...]
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA EM ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (ACERTA) 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E AD [...]
"ALTERA O QUADRO DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 586/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Denomina de JOSE MARIA SOARES (JOSE MARIA MACACO) a Praça ao lado do Portal da entrada da cidade de Independência/CE, e adota outras providências.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
"DENOMINA DE JOSÉ MATEUS GOMES COUTINHO A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AV. 07 DE SETEMBRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE SÃO SEBASTIAÕ A ARENINHA EM FASE DE CONCLUSÃO NA COMUNIDADE DE MONTE SINAI, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de ago [...]
"Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionai interesse público na área do Programa e Serviço Social denominado Crian [...]
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar um terreno localizado na Rua Maria Bonfim de Araújo, s/n, bairro Nova Betânia, Indcpendência/CE, para fins de atividade pública [...]
"Altera a Estrutura Administrativa da Câmara do Município de Independência (Lei Municipal Nº 586, de 28/02/2023), e dá outras providências. "
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº262/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
"DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA OLIVEIRA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DENOMINA DE CRISTOVAM ALVES DA MAIA (MURICA), A RUA QUE SE INICIA JUNTO AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM E A TRAVESSA SELVINA FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE NEUZA PEREIRA MOTA, A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE TRANQUEIRAS, ZONA RURAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊN [...]
Estabelece a Programação Financeira - PGRFIN e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Independência, com vistas à compatibilização entre a realiza [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 EM TODAS AS ENTIDADES E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" [...]
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 4.002.862,00 (Quatro Milhões, Dois Mil, oitocen [...]
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da(o) prefeitura Municipal de Independência , o credito suplementar no valor de R$ 3.526.024,00 (Três Milhões. Seiscentos e Vinte [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JULHO/2024 E FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCUL [...]
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o credito suplementar no valor de R$ 1.935.107,00 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e C [...]
"FIXA VALOR A SER REPASSADO A FUNDAÇÃO SENHOR PIRES A SER DESTINADO EM PROL DA BANDA DE MÚSICA MESTRE VICENTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA AFETADO PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PR [...]
ALTERA O ART. 28 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.133/21 NO ÂMBITO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980.377,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA MI [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCI [...]
Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da (o) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$ 1.279.990,00 (um Milhão, Duzentos e Setenta e [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA - INDEPENDÊNCIA, DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SI [...]
"DISPÕE SOBRE A ELEGIBILIDADE E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E VALIDAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA [...]
Abre Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de RS 1.395.340,00 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e ci [...]
"DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DOS DIAS 25, 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ÓRGÃOS VINCULADOS E ADOTA OUTRAS PR [...]
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO [...]
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA INDICADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.438.347,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA [...]
FIXA O VALOR DA TRASNFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS P [...]
Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento da (o )Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.017.944,00 (Seis Milhões, Dezessete Mil , No [...]
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.462.984,80 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E SE [...]
"DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA ( [...]
"CRIA A COMISSÃO PARA ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA".
"NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".
"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA CADASTRADO SOB O CNPJ Nº 30.058.661/0001-39 JUNTO A [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH002/24, PARA O CREDENCIAMENTO DE INS [...]
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE (COMDEMA)".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A PORTARIA Nº 184/2023, QUE INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, D [...]
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"ALTERA A PORTARIA Nº 157/2023, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A PORTARIA Nº 155/2023, QUE DISPÕE DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDEPENDÊNCIA (CMDRSI)".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROIVIDÊNCIAS.
