Institucional

Prefeitura Municipal de Independência

William Vieira

Prefeito(a)

William nasceu em 24 de julho de 1996 na cidade de Crateús/CE. Filho de José Antônio Vieira e Maria Macedo da Silva, teve sua infância rodeada por amigos e família na cidade de Independência/CE, onde estudou no Colégio Santana de Independência até 2004. Aniversariante do mês de julho, [...]

Mais infomações

Jose Silvestre Vieira

Vice-prefeito(a)

Natural de Independência, mais precisamente do povoado de Trapiá, José Silvestre Vieira deixou sua terra natal ainda jovem, sempre acreditando no valor do trabalho. Morou em São Paulo e, posteriormente, em Fortaleza, onde consolidou sua trajetória como empreendedor. Atuou como empresário [...]

Mais infomações

Autarquia de Cidadania e Trânsito Mais informações
Luis Fernando

Presidente da Autarquia de Cidadania e Transito

Rua da Liberdade , Nº 547 - Liberdade - CEP: 63.640-000

das 06:00h As 22:00h

(88) 9.9281-5681

citran@independencia.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Gilson Coutinho

Chefe de Gabinete

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

gabinete@independencia.ce.gov.br

Procuradoria Jurídica Mais informações
Erisvaldo Vieira

Procurador(a) Jurídico(a) do Município

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

procuradoria@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Finanças Mais informações
Assuerio Vieira

Secretário Municipal de Administração e Finanças

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

sefin@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Agricultura e Pecuária Mais informações
Antonio Eduardo

Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

Rua Presidente Vargas , Nº 336 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

agricultura@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações
Sonia Pinheiro

Secretaria de Cultura e Turismo

Rua Amadeu Marques , Nº 365 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

cultura@independecia.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo Mais informações
Luis Mota

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 13:30h

(88) .9921-5033

sde@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Cardia Coutinho

Secretária Municipal de Educação

Rua do Cruzeiro , Nº SN - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

educacao@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Esportes e Juventude Mais informações
Antonio Henrique Araujo Rodrigues

Secretário de Esporte e Juventude

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 13:30

esporte@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Governo Mais informações
Paula Vieira

Secretaria de Governo

Paço Municipal. Dep. Alceu Vieira Coutinho , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 13:30

(88) .9921-5033

governo@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Bruno Vieira

Secretário Municipal de Infraestrutura

Av. Sete de Setembro , Nº 458 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 11:30h e 13:30 As 17:30h

(88) .9955-9485

infra@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Saúde Mais informações
Lidiana Lima

Secretaria de Saúde

Rua Coronel Senhor Pires , Nº 260 - Centro - CEP: 63.640-000

Segunda A Sexta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h

saude@independencia.ce.gov.br

Secretaria do Trabalho e Assistência Social Mais informações
Thais Ferreira

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 17:30h

asocial@independencia.ce.gov.br

Secretaria de Meio Ambiente Mais informações
Luilson Costa

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua do Cruzeiro , Nº 244 - Centro - CEP: 63.640-000

de Segunda A Sexta das 07:30h As 17:30h

(88) 9.9369-0921

meioambiente@independencia.ce.gov.br

Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas;

Auxiliar o prefeito na tomada de decisões administrativas e políticas

exercer a direção superior da administração pública, prover os cargos e funções públicas municipais, na forma da Lei;

celebrar convênio, acordos, contratos, e outros ajustes de interesse do município;

Auxiliar o prefeito na tomada de decisões administrativas e políticas

Assessorar na elaboração de mensagens, discursos e pronunciamentos oficiais.

Gerenciar recursos humanos (concursos, nomeações, folha de pagamento, licenças, aposentadorias)

Planejar, coordenar e orientar a política administrativa e financeira da Prefeitura;

Coordenar a execução orçamentária e financeira do município.

Estimular o aumento da produtividade e a diversificação da produção rural

Desenvolver políticas específicas para pequenos produtores, assentados, cooperativas e associações.

Desenvolver e apoiar atividades culturais em diversas linguagens artísticas: música, teatro, dança, literatura, artes visuais, audiovisual, entre outras.

Promover festivais, feiras, exposições, oficinas e mostras culturais.

Apoiar setores estratégicos para a economia local, como indústria, comércio, serviços e agricultura.

Oferecer capacitação, orientação e consultoria para pequenos negócios, startups e microempreendedores.

Coordenar o sistema de planejamento para educação, com vista a uma ação integrada e eficiente, para maior produtividade do sistema de ensino municipal;

Promover a administração geral da Secretaria de Educação, em estreita observância às disposições normativas da Administração Pública Municipal;

Planejar, coordenar e executar programas e projetos esportivos para diferentes faixas etárias e níveis (escolar, comunitário, amador, de alto rendimento

Apoiar eventos e competições esportivas (municipais, regionais, nacionais).

Manter diálogo com partidos políticos, lideranças comunitárias, sindicatos, conselhos e movimentos sociais.

Acompanhar o cumprimento das metas de governo e programas prioritário

Elaborar e executar projetos de construção, ampliação e reforma de obras públicas (escolas, hospitais, praças, pontes, etc.).

Fornecer suporte técnico a outras secretarias e órgãos da prefeitura em questões de engenharia e infraestrutura.

Elaborar Plano Municipal de Saúde, detectando carências e prioridades de atuação;

Promover o acesso universal e igualitário de todos os habitantes do Município as ações e os serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, sem discriminação;

Prestar apoio a famílias em situação de pobreza, violência doméstica, abandono, desemprego ou vulnerabilidade social.

Desenvolver políticas públicas para mulheres, pessoas com deficiência, idosos, juventude, população em situação de rua, migrantes, entre outros grupos vulneráveis.

Sem competências até o momento.

DECRETO: 008/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

"Decreta feriado municipal no dia 19 de março de 2026, em razão do Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e estabelece ponto facultativo no dia 20 de março de 2026, [...]

DECRETO: 007/2026 05/03/2026NOVO

05/03/2026

"Declara luto oficial no Município de Independência pelo falecimento do Ex-Secretário de Agricultura, Ex-vereador e Ex- Presidente da Câmara Municipal de Independência/CE, Sr [...]

LEI MUNICIPAL: 696/2026 23/02/2026

23/02/2026

Institui o Programa Municipal ´´Independência por Elas´´ como política pública permanente, define diretrizes de planejamento anual intersetorial e dá outras providências. [...]

LEI MUNICIPAL: 694/2026 23/02/2026

23/02/2026

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Mudanças da Medida Provisória n° 1.334/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 695/2026 23/02/2026

23/02/2026

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Independência-CE, aprovado por meio da Lei Municipal n° 421/2015 de 19 de junho de 2015.

LEI MUNICIPAL: 693/2026 13/02/2026

13/02/2026

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 691/2026 13/02/2026

13/02/2026

Altera a Estrutura Administrativa da Câmara do Município de Independência (Lei Municipal n° 563, de 28.02.2022), e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 690/2026 13/02/2026

13/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA (Leis Municipais n° 563/2022 e 586/2023), E DÁ [...]

LEI MUNICIPAL: 692/2026 13/02/2026

13/02/2026

"Altera o anexo II da Lei Municipal 586/2023, de 28 de fevereiro de 2023, para conceder revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providênci [...]

PORTARIA: 001.12.02/2026 12/02/2026

12/02/2026

"Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de Auxiliares de Produção pa [...]

DECRETO: 005/2026 11/02/2026

11/02/2026

Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente dos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 em virtude do carnaval e adota [...]

DECRETO: 006/2026 11/02/2026

11/02/2026

Ementa: Dispõe sobre a declaração de situação de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária de pessoal para a operação do Abatedouro Público Muni [...]

PORTARIA: 024.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 026.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 009.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 008.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 032.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 037.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 010.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 033.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 025.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 002.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 017.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 019.02.02/2026 02/02/2026

02/02/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 036.02.02/2026 02/02/2026

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"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 027.02.02/2026 02/02/2026

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"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 034.02.02/2026 02/02/2026

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"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 016.02.02/2026 02/02/2026

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"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 018.02.02/2026 02/02/2026

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"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

PORTARIA: 007.02.02/2026 02/02/2026

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"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

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