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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 15.001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/06/2025
Data da divulgação do extrato: 24/06/2025
Data da ratificação: 24/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/06/2025
Valor estimado: R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil, setecentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 51.292.382/0001-05, com o valor de R$ R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil, setecentos reais). DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
17/06/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação AMANDA COUTINHO LACERDA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Ratificação LUIS FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Autarquia de Cidadania e Trânsito LUIS FERNANDO RIBEIRO DA SILVA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA 51.292.382/0001-05 VENCEDOR 58.700,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATA DO CERTAME PDF 1MB
PROPOSTA READEQUADA PDF 799KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 902KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 243KB
ETP E MAPA DE RISCO PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA N°15.001/2025 PDF 5MB
AVISO DE DISPENSA - ANEXOS N°15.001/2025 PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 202506240001 2025 CEMA COMERCIO E SERVICOS LTDA 58.700,00 24/06/2025
21/12/2025
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