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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 11.009/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/12/2025
Data da divulgação do extrato: 08/12/2025
Data da ratificação: 08/12/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/12/2025
Valor estimado: R$ 62.647,10 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete REAIS e dez centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente VERTEX ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente VERTEX ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 52.303.927/0001-02, com o valor de R$ R$ 62.447,50 (sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Fundamentação legal
Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 75, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/12/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://WWW.INDEPENDENCIA.CE.GOV.BR
02/12/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana
Responsável pela Informação Amanda Coutinho Lacerda
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jose Erisvaldo Vieira Coutinho
Responsável pela Ratificação Jose Kaike Delfino da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
11 Secretaria de Cultura e Turismo Jose Kaike Delfino da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VERTEX ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA 52.303.927/0001-02 VENCEDOR 62.447,50
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ETP E MAPA DE RISCO PDF 8MB
AVISO DE DISPENSA Nº11.009/2025 PDF 3MB
AVISO DE DISPENSA - ANEXOS Nº11.009/2025 PDF 4MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 5MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 4MB
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 957KB
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 275KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
08/12/2025 CONTRATO ORIGINAL 202512080001 2025 VERTEX ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA 62.447,50 08/12/2025
08/12/2026
VIGENTE
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