"Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências e adota outras providências".
"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".
"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
´´ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação 2026-2036.
"Dsipõe sobre a designação de servidor para responder interinamente, pela direção do programa primeira infância no SUAS, durante o afastamento da titular em razão de licença-maternidade e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como equipe de apoio em licitações e contratações, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, durante o período de férias do titular e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Agente: Antonio Erlys Pinheiro Oliveira
Cargo: Diretor da Divisão de Engenharia e Sinalização
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Agente: Antonia Raynara Christie Moura Viana
Cargo: Assistente das Unidades Basicas de Saude-ubs´s
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Dispõe sobre a criação da comissão de fiscalização e acompanhamento dos repasses financeiros destinados à associação de catadores, no âmbito do programa municipal de apoio aos catadores e catadoras de materiais recicláveis, e dá outras providências.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Agente: Maria de Fatima Soares Coutinho Petrola
Cargo: Supervisora do Núcleo de Supervisão de Cadastro Único/bolsa Família
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Agente: Marina Vieira Coutinho
Cargo: Assessora do Núcleo de Supervisão de Cadastro Único/bolsa Família
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Agente: Alane Vieira Costa
Cargo: Assistente do Centro Especializado do Neurodesenvolvimento e da Neurodiversidade Cenn
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Agente: Mirelly Soares Farias
Cargo: Supervisora do Núcleo de Supervisão de Cadastro Único/bolsa Família
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Agente: Maria de Fatima Soares Coutinho Petrola
Cargo: Diretora do Departamento de Tributos e Arrecadação
