"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de comissão responsável pela realização da Seleção Pública para Formação do Banco de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Independência e adota outras providencias
"Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise Documental da Seleção Pública Simplificada dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e adota outras providências".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre a cessão de servidor municipal para o município de Tauá, com fundamento em acordo de cooperação técnica e adota outras providências".
"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA".
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Independência e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Incentivo à Banda Municipal Senhora Santana e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E CRIA A FEIRA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
"Dsipõe sobre o provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios de mérito e desempenho, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "INDEPENDÊNCIA ALFABETIZA E QUALIFICA MAIS NA EJA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Institui o programa de Incetivo Financeiro aos Músicos Integrantes da Banda de Música Municipal de Independência/CE e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS EM COMUNIDADES RURAIS, URBANAS E PRÉDIO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Insititui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Independência, dispõe sobre o parcelamento de Créditos Tributários, Não Tributários, da Remissão Tributária e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários no âmbito do Programa Criança Feliz, autoriza a realização de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
Altera a redação do § 1° do art. 4° da Lei Municipal n° 361/2013, para dispor sobre o pagamento direto da gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal dos Direitos dos Idosos no município de Independência-CE, e dá outras providências".
