EMENTA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG ANJOS PROTETORES QUATRO PATAS DE INDEPENDÊNCIA-CE, VINCULADO AO CNPJ N° 43.445.009/0001-19.
EMENTA: DECLARA A MISSA DO VAQUEIRO,REALIZADA DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA SANTANA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA CEARÁ, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA PRESERVAÇÃO,VALORIZAÇÃO E APOIO, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE RUA ANTONÍO ALVES DE ARAÚJO, UMA RUA NOVA SITUADA ENTRE A RUA GERALDO DA SILVA SOUZA E A RUA JUCINEIDE MARIA MELO LOUREIRO, BAIRRO NOVA BETÂNIA, NESTA CIDADE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS TUTORES DE CÃES QUE INVADAM PROPRIEDADES RURAIS E CAUSEM DANOS A ANIMAIS DE PRODUÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA -CE.
Dispõe sobre o desmembramento de área do Bairro Cohab, cria o Bairro Pelo Sinal no Município de Independência - Ceará, e dá outras providências.
EMENTA. Autoriza o Município de Independência/CE a realizar doação de 01 (um) terreno urbano, com uma área total de 10.000,00 m² (dez mil metros quadrados), registrada sob a Matrícula nº 12.250, do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Independência CE, com o objetivo de implantação de empreendimento habitacional composto por 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para famílias de baixa renda do município de Independência e adota outras providencias.
Autoriza o Município de Independência/CE a exigir, mediante adesão voluntária, ressarcimento administrativo parcial dos custos operacionais relacionados aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico REURB-E, e dá outras providências.
Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária CRF do Município de Independência, através do Programa Regulariza Independência, em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.310/2018 e com o Decreto Municipal nº 012/2026 de 06 de abril de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração do procedimento de Regularização Fundiária Urbana DO NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO SINAL.
EMENTA; DISPÕE SOBRE CARACTERIZAR TECNICAMENTE PELO NOME DE RITA MARLENE COUTINHO, A CRECHE SITUADA NA RUA FRANCISCO JOELCIO DE MELO LOUREIRO, 120, BAIRRO NOVA BETANIA, INDEPENDENCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a substituição da presidencia do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências e adota outras providências".
"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".
"Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos Municipais ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos Termos do Convênio N° 59/2026 e adota outras providências".
Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
´´ DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS``
Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação 2026-2036.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração DIreta e Indireta do Município de Independência, Ceará, no período eleitoral de 2026, visando assegurar a lisura do pleito e a observãncia dos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
"Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso imunização, com ênfase nas ações Itersetoriais e Extramuros, do Programa de Vacinação nas Escolas da eduacação infantil e do ensino fundamental das escola públicas e privadas do Município de Independência e dá outras providências".
"Dsipõe sobre a designação de servidor para responder interinamente, pela direção do programa primeira infância no SUAS, durante o afastamento da titular em razão de licença-maternidade e adota outras providências".
"Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como equipe de apoio em licitações e contratações, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, durante o período de férias do titular e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 10.342.608,95 (Dez Milhões, Trezentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
