Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal o expediente dos dias 16 a 18 de fevereiro de 2026 em virtude do carnaval e adota outras providências.
Dispõe sobre Designação dos membros da Comissão de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil OSC, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Institui a Comissão de Chamamento Público para seleção de Organizações da Sociedade Civil OSC, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
"REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Liwe Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
´´Institui o regulamento da educação em tempo integral no âmbito da rede pública de ensino de Independència/CE.
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Independência/CE e dá outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneraçâo do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
"Decreta o regime de horário corrido no âmbito da administração pública municipal direta, e dá outras providências, e dá outras providências".
