Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências".
REVOGA A DOAÇÃO EFETIVA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 254/2009, DE 06 DE MAIO DE 2009, E AUTORIZA A DOAÇÃO DO TERRENO URBANO PARA O SINDICATO RURAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a instituição do Hino Esportivo Oficial do Município de Independência-CE e dá outras providências.
"Dispõe sobre a designação de Servidores ocupantes de Cargos em Comissão para atuar como representantes institucionais junto a Fundação Nacional de Saúde(FUNASA) e dá outras providências.
"Nomeia os Membros do Comitê de Articulação e Monitoramento das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dá outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito e adota outras providências".
"Denomina a Brinquedo praça do Distristo de Tranqueiras, Zona Rural, Municipio de Independência/CE, de JOSÉ LUIS FILHO(TIO ZECA LUIS) e dá outras providências".
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município de Indepdendência/CE com a servidora Maria Rozelia Bezerra Soares, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Designação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Designação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Turismo -CMT e dá outras providências."
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal da Cultura - CMC e dá outras providências".
"Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".
Cria o Conselho Municipal das Cidades de Independência/CE e dá outras providências".
"Decreta feriado municipal o expediente do dia 01 maio de 2025, em razão do dia do Trabalhador, bem como decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025, nas repartições públicas municípais, órgãos vinculados, instituições financeiras excetuando-se o expediente da Secretaria de Educação e Serviços Essenciais e adota outras providências".
Decreta Luto Oficial no Município de Independência/CE, pelo Falecimento de Sua Santidade, o PAPA FRANCISCO.
"Cria o Conselho Municipal de Educação de Independência/CE e dá outras providências".
"Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Municipio de Independência CE e dá outras providências".
"Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia do Pescadores, dá outras providências".
"Decreta feriado municipal o expediente dos dias 17, 18 e 21 abril de 2025, em razão da Semana Santa e Tiradentes, nas repartições públicas municipais, órgãos vinculados, instituições financeirase outros e adota outras providências".
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Nancy Maria Sabóia Coutinho Sousa, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Autoriza a Contratação por tempo Determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e fixa a remuneração do pessoal a ser contratado, e dá outras providências.
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Francisco Alves Bezerra Filho, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidor Antônio Carlito Lima, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Dispõe sobre o rompimento do vínculo entre o município Independência/CE com a servidora Mislandia Araújo Vieira, que teve aposentadoria concedida após a Emenda Constitucional n° 103/2019, de 12 de novembro de 2019.
