EMENTA: Institui o Projeto de Formação Musical Senhora Santana e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, INSTITUÍDO PELA LEI N° 266/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Independência CE, a participar DESENVOLVIMENTO do CONSORCIO ECONÔMICO DE E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Aiuaba, Pedra Branca, Arneiroz, Novo Oriente e Catarina, dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
EMENTA; DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DA RUA BENEDITO FERREIRA DE SOUZA, SITUADA ENTRE A RUA ABDON ALVES ARAÚJO E A RUA JOSÉ ORLANDO TEIXEIRA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGISTRODOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo deLivre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providências e adota outras providências".
"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"
"Dispõe sobre Designação de Servidor(a) para responder pelo Patrimonio Municipal e adota outras providências".
Dispõe sobre Designação de Servidor (a) para supervisionar as ações da Rede Municipal na discussão, acompanhamento e encaminhamento dos casos de situações de Violência e adota outras providencias
"Dispõe sobre a criação e aprovação do Comitê de Escuta Especializada do Município de Independência - CE e adota outras providências".
Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e doAdolescente útima ou testemunha de violência no MunicÍpio de Independência/CE.
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n- 658/2025, que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar com critérios de mérito e desempenho e adota outras providências".
Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no quadro permanente da Câmara Municipal de Independência, estabelece suas atribuições, condições de investidura e dá outras providências.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor(a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Nomeia os Membros Conselho Municipal das Cidades do Municipio de Independência/CE, e dá outras providências".
"Nomeia os Membros Conselho Municipal do Idoso do Município de Independência/CE, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
