DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia da Festa da Mulher do Distrito de Tranqueiras e, dá outras providências.
EMENTA : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR FAVELA DE ARAÚJO, BAIRRO COHAB, SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artificio, artefatos pirotécnicos e similares que produzam estampidos ou ruídos no Município de Independência - CE, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Independéncia-CE o Dia da Consciência Negra, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), e dá outras providências.
Dispõe dispõem sobre o acesso ao Serviço de Inspeção Municipal-SIM- dos estabelecimentos que produzem e vendem os produtos de origem animal.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a direção do centro de referência de assistência social - CRASI, e dá outras providências
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a direção do centro de referência de assistência social - CRAS II, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a Direção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências".
Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI, isenção e remissão de IPTU, de imóveis financiados junto à COHAB-CE.
FIXA o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Governo Municipal de Independência, para o exercício financeiro de 2026.
"Declara luto oficial no Município de Independência pelo falecimento do Dr. João José Viera Neto e adota outras providências.
"Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Independência/CE dá outras providências e adota outras providencias"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"
"Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas Para a Primeira Infância e dá outras providências e adota outras providencias
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPANDO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL 36.889, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências.
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Igualdade Racial, nos termos da Lei Municipal nº 671/2025, de 07 de outubro de 2025 e dá outras providências e adota outras providencias
Dispõe sobre a nomeação dos novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências e adota outras providencias
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPD e dá outras providências e adota outras providencias
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOVAS NO BAIRRO COHAB, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE: MOZART RODRIGUES DA COSTA, JOÃO TELES DE MESQUITA, TARCÍSIO DE MELO MOURÃO, GONÇALA COSTA TIMBO E GONÇALO ARCANGELO DE MORAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria 0 Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Prevenção e Pósvenção do Suicídio no Município de Independência - CE.
"Dispõe sobre Designação de secretário (a) para sem preiuízos de suas funções atuar como ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Criança e doAdolescentede Independência/CE eadota outras providências".
Declara luto oficial no Município de Independência pelo falecimento da Professora e Coordenadora Escolar Sra. Antônia Neusa Coutinho e adota outras providências.
