Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4028 registros

Portaria: 328/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 329/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 330/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 331/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 332/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 333/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 334/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 335/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 336/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 337/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 338/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 339/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 340/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 341/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 342/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 343/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 344/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 345/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 346/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 347/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 348/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 349/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 350/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 351/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 352/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 353/2025 18/02/2025

Fica pela presente portaria nomeado suplentes para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB-CACS/FUNDEB;

Portaria: 354/2025 18/02/2025

Dispõe sobre nomeação dos novos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC.

Portaria: 355/2025 18/02/2025

Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 17/02/2025

lnstitui o Programa Municipal denominado “Hora máquina”, destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 636/2025 17/02/2025

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.

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