REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRETAMENTO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE ARBONIZAÇÃO URBANA DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o funcionamento do expediente nas repartições públicas municipais nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro de 2025, bem como nos dias 01 e 02 de janeiro de 2026, no âmbito do Município de Independência/CE, e dá outras providências”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Dispõe sobre os serviços e fornecimento contínuos no âmbito do Município de Independência/CE para fins de aplicação da Lei n° 14.133, de de Abril de 2021, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Independência e dá outras providências.

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a função de Gestor de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Independência/CE e dá outras providências”

Nomeia a Comissão Julgadora do Chamamento Público n° 05.019/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental (PMEA) e o Plano Municipal de Educação Ambiental como instrumentos de gestão e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) como Política Pública e Instrumento de Planejamento e Gestão Ambiental, disciplina a arborização no Município Independência - Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle do uso do fogo, o manejo integrado do fogo, o controle do desmatamento no Município de Independência, estabelece penalidades e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, seus princípios, diretrizes e instrumentos de gestão, e dá outras providências no âmbito do Município de Independência - CE.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições, lanches e uniformes aos servidores municipais aos prestadores de serviços, aos cargo em comissão e programas que município represente e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Decreta feriado municipal no dia 04 de dezembro, em razão do aniversário de 92 anos de emancipação política do município de Independência/CE, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Institui no Calendário Oficial do Município de Independéncia-CE o Dia da Consciência Negra, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro, em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), e dá outras providências.

Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artificio, artefatos pirotécnicos e similares que produzam estampidos ou ruídos no Município de Independência - CE, e dá outras providências.

EMENTA : DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDEMAR FAVELA DE ARAÚJO, BAIRRO COHAB, SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial do Município de Independência do Dia da Festa da Mulher do Distrito de Tranqueiras e, dá outras providências.

Dispõe dispõem sobre o acesso ao Serviço de Inspeção Municipal-SIM- dos estabelecimentos que produzem e vendem os produtos de origem animal.

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"

"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a Direção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a direção do centro de referência de assistência social - CRAS II, e dá outras providências"

“Dispõe sobre a designação de servidor para exercer, sem prejuízo de suas funções, a direção do centro de referência de assistência social - CRASI, e dá outras providências

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias"

"Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por falecimento de Servidor Público Municipal e contém outras providências".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.