"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 503/2019, QUE TRATA, ENTRE OUTROS, DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO - V DA LEI Nº 279/09, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
DESIGNA O SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA SSESSORIA JURÍDICA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS , DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA O SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DAS NOTAS FISCAIS, BEM COMO FISCAL DOS CONTRATOS REFERENTE AS OBRAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, EM RAZÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO - CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELO GABINETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELO GABINETE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE AGRIGULTURA E PECUÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
