REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14. 017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.109.985,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVE MIL, NOVECENTOD E OITENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.298.982,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA RUAS NOVAS NO BAIRRO PLACA, NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DAS NEVES COUTINHO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO DISCIPLINAR APLICADA A SERVIDOR PÚBLICO POR FALTA GRAVE COMETIDA NO EXERCÍCIO FUNCIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Declara Luto Oficial no Município de Independência pelo Falecimento da Senhora Emília Feitosa de Carvalho Freitas Campelo, Ex Vice-Prefeita, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 909.280,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL , DUZENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM LOTAÇÃO NO HOSPITAL CEL. JOÃO GOMES COUTINHO, QUE ESTIVERAM EXERCENDO ATIVIDADES DE ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE PELA PANDEMIA DO COVID - 19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
