ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DOADOS AO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA - GRV OU PERICULOSIDADE, BEM COMO O DE ADICIONAL NOTURNO AOS AGENTES DE AUTORIDADE DE TRÂNSITO DA CITRAN - AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO COHAB, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
