DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Decreta Feriado Municipal o Dia 04 de Dezembro de 2017, em toda a Administração Pública Municipal, em decorrência a data comemorativa do aniversário do Município e dá outras providências.
"DISPÕE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AREA DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO DA CITRAN, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA CITRAN, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO DA CITRAN, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Independência para o exercício financeiro de 2018.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PRGFIN EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - CEMD DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E O DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
