Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3889 registros

DECRETO - 018 04/06/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 307.635,00 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO - 016 02/06/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 511.505,00 (QUINHENTOS E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO - 017 30/05/2018

"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI, FERIADO NACIONAL DIA 31 DE MAIO".

Lei Nº. 482 de 2018 21/05/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 089 18/05/2018

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DE COMPRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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