"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO , COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SEVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, MÊS DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"HOMOLOGA O TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR A EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO-CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE DO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
