"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, MÊS DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, PARA FINS DE REORGANIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2021, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"HOMOLOGA O TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR A EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO-CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE DO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO-CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE AO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTO DE NOTAS FISCAIS REFERENTE À SECRETARIA DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
