DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 009/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 008/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 006/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 005/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 004/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 003/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 002/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA PORTARIA DE N° 001/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE SERVIDOR (A) OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências
PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVENTO EM COMISSÃO
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.
lnstitui o Programa Municipal denominado Hora máquina, destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA DE N° 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024,A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA - INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FÉRTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINA VIEIRA COUTINHO.
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EVANDERLANDIO SOARES DE MELO.
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON OLIVEIRA DE SOUSA.
Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (Noventa) dias para atender as necessidades emergenciais no âmbito do Município de Independência CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/Fazenda n° 13/2024 e dá outras Providências.
Decreta que a garantia dos recursos da Assistência Social do programa primeira infância do SUAS, denominado programa criança felis-PCF.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
