"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADOR DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.077.710,00 (UM MILHÃO, SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 042/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 033/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE DESIGNAR NOVOS MEMBROS PARA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 167/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA-INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FÉRTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COLETORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE INDEPENDÊNCIA/CE E REGIÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 032/2022 A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO E ÓBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 45/2022 A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
