"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA-CMC E DÁ PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal de Independência, o expediente do dia 08 de setembro de 2023 e adota outras providencias.
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura - CMC, de Independência/CE.
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
Abre crédito adicional ao vigente, orçamento da(o) Prefeitura Municipal de, independençia. o crédito suplementar no valor de R$ . 4,410.230,59 (Quatro Milhões, Quatrocentos e Dez Mil , Duzentos e Trinta Reais e cinquenta e Nove Centavos) para reforço de dotaçâo(ões) orçamentária(s).
"INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N'' 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Dispõe sobre Exoneração de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências".
"Altera a Estrutura Administrativa da Câmara do Município de Independência (Lei Municipal Nº 586, de 28/02/2023), e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CEARÁ.
"Qualiifca como Organização Social o Instituto Caminho do Sol e adota outras providências"
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº262/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público e adota outras providencias".
Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
"DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A EMISSÃO DE BOLETOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao , vigente, orçamento da (0) Prefeitura Municipal de independência , o crédito suplementar no valor de R$,,1.149,034,00 (um Milhão Cento e Quarenta e Nove Mil, Trinta e Quatro Reais para reforço de dotaçao(oes) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR (A) APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR (A) APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".
^Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público e adota outras providencias".
"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS VINCULADOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTROS ÓRGÃOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
