DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRANSITO - CITRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.438.347,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO 2001, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 121/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2013 PARA CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, PARA CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2009 PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2009 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFICIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA A LEI MUNICIPAL Nº 121/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005".
"DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FARDAMENTO E REGULAMENTA SOBRE O USO EXCESSIVO DE TELEFONES MÓVEIS E APARELHOS ELETRÔNICOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
