Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3956 registros

Portaria: 019/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 020/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 021/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NO GABINETE DO PREFEITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 022/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 023/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NO GABINETE DO PREFEITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 024/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA PROCURADORIA JURÍDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 025/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 026/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 027/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 028/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 029/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 030/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTOS DE NOTAS FISCAIS NA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 031/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 032/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 033/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 034/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 035/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 004/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 005/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 006/2024 02/01/2024

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

Abre Crédito Adicional ao vigente Orçamento da (o )Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 6.017.944,00 (Seis Milhões, Dezessete Mil , Novecentos e Quarenta e Quatro Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária (s).

Portaria: 215/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 216/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 217/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 218/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 219/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 220/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.100/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 221/2023 29/12/2023

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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