Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4005 registros

Portaria: 045/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 046/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 047/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.17/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE JOAQUIM MOTA - UAPS SEDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.18/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÁCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ROSA PIRES DE SABÓIA - UAPS SEDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.19/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE MARIA INÊS PIRES DE SABOIA - UAPS SEDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.20/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE FRANCISCA AMÉLIA GOMES - UAPS SEDE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.21/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE FRANCISCA AMÉLIA GOMES - UAPS SEDE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.22/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - UAPS SEDE IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.23/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE - UAPS SEDE IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.24/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JOÃO CAMPELO - UAPS NOVA BETÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.25/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MATILDES GOMES COUTINHO - UAPS IAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.26/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MATILDES GOMES COUTINHO - UAPS IAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.27/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE IDELZUITE DITOZA DE SOUSA - UAPS VÁRZEA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.28/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE IDELZUITE DITOZA DE SOUSA - UAPS VÁRZEA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.29/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE GUMERCINDO SOARES MOTA - UAPS TRANQUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.30/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE GUMERCINDO SOARES MOTA - UAPS TRANQUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.31/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PORFIRO RAMOS DA SILVA - UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.32/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE PORFIRO RAMOS DA SILVA - UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.33/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE MANOEL RIBEIRO - UAPS PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.34/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE MANOEL RIBEIRO - UAPS PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.35/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE TAIANA FERREIRA MELO - UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.36/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE TAIANA FERREIRA MELO - UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.39/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DE Nº 004/2013 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.37/2024 01/02/2024

"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 072/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.38/2024 01/02/2024

"ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA DE Nº 074/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2024, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA-INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FÉRTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.40/2024 01/02/2024

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001 PARA O CARGO DE MENSAGEIRO PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.41/2024 01/02/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0.42/2024 01/02/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0.43/2024 01/02/2024

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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