"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.516.743,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 429/2015 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE CRATEÚS 2 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DOS ATOS DE CRIAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO JUNTO AO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
"CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA-INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FERTIL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA BIENIO 2019/2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL DE INDEPENDÊNCIA, CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA A SERVIDORA LIDIANA XIMENES SERVULO MOREIRA LIMA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA ANA SELMA SOARES LUCAS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR JOSE MESSIAS FELIPE MARTINS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA JANAINA DO NASCIMENTO ALVES PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA ANTONIA IZELDA DE ARAUJO MAIA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA AMANDA DA SILVA MELO TORRES COMO FISCAL DE CONTRATOS.
DESIGNA A SERVIDORA MARIA ALDILENE TORRES DA SILVA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA REGINA VIEIRA DA SILVA PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ YURI FREIRE FARIAS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
DESIGNA A SERVIDORA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO.
