CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), NA FORMA QUE INDICA.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E SEUS INCISOS DO DECRETO Nº 049/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.805.730,74 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 507.533,00 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19 E SUAS VARIANTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (0) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.435.609,03 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS SOLENIDADES DE CONCLUSÃO DE CURSO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.749.072,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.503.298,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.379.283,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"MANTÉM AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ACERTA 2021 NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS AO PLANO ECONÔMICO DE REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
