DECRETA FERIADO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DATA CONSAGRADA A SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AJUSTES NO PROJETO DE DESMEMBRAMENTO JÁ IMPLANTADO DE GLEBA COM SUBDIVISÃO EM LOTES SITUADOS NOS BAIRROS SÃO VICENTE E PLACA, NESTE MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 227.200,00 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, AS ÁREAS DE TERRA ESPECIFICADAS NOS TERMOS DE DOAÇÃO ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019, EM VIRTUDE DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL MUNICIPAL Nº 002/2019, QUE FIXOU O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR FRANCISCO ANTONIO LEONARDO MARTINS PARA REALIZAR O CONTROLE DE QUILOMETRAGEM, BEM COMO FAZER ATESTO DAS NOTAS FISCAIS DOS VEÍCULO ALOCADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SEBASTIÃO MAIA DA SILVA PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM TODOS OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, E AINDA REALIZAR O ATESTO DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AO SERVIÇOS FISCALIZADO.