DESIGNA A SERVIDORA SOLANGE MARIA DA SILVA NOBREGA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE VISITADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º E SEUS INCISOS DO DECRETO Nº 049/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), NA FORMA QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.805.730,74 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DENOMINA DE RITA VIEIRA COUTINHO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA/CE, EDIFICADA A RUA CORONEL SENHOR PIRES, 250, BAIRRO CENTRO, CEP: 63.640-000, INDEPENDÊNCIA/CE."
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 043/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 068/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 064/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE JOAQUIM MOTA - UAPS SEDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 060/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MARIA ROSA PIRES DE SABÓIA - UAPS SEDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 063/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE FRANCISCA AMÉLIA GOMES - UAPS SEDE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 058/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE PORFIRO RAMOS DA SILVA - UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 062/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE TAIANA FERREIRA MELO - UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REVOGA A PORTARIA Nº 061/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE GUMERCINDO SOARES MOTA - UAPS TRANQUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
