Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3956 registros

Portaria: 0.39A/2022 07/04/2022

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.40/2022 07/04/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 047/2021 E DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOVO SERVIDOR A EXERCER AS FUNÇÕES COMO COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 248/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 249/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 250/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 251/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 252/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 253/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 254/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 255/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 256/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 257/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 258/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 259/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 260/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 261/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 262/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 263/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.39/2022 04/04/2022

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA".

Portaria: 0.38/2022 01/04/2022

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 238/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 239/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 240/2022 01/04/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 241/2022 01/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 242/2022 01/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 243/2022 01/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 244/2022 01/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 245/2022 01/04/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE LIVRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 246/2022 01/04/2022

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 247/2022 01/04/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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