Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4005 registros

Portaria: 204/2022 28/02/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 205/2022 28/02/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 206/2022 28/02/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 207/2022 28/02/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 208/2022 28/02/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 209/2022 28/02/2022

DESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 210/2022 28/02/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 563/2022 28/02/2022

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 562/2022 22/02/2022

"DENOMINA DE RITA VIEIRA COUTINHO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO INDEPENDÊNCIA/CE, EDIFICADA A RUA CORONEL SENHOR PIRES, 250, BAIRRO CENTRO, CEP: 63.640-000, INDEPENDÊNCIA/CE."

DECRETO: 009/2022 21/02/2022

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.32/2022 11/02/2022

"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 043/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.33/2022 11/02/2022

"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 068/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA CORONEL JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.09/2022 10/02/2022

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.10/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 064/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE JOAQUIM MOTA - UAPS SEDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.11/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 060/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MARIA ROSA PIRES DE SABÓIA - UAPS SEDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.12/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 063/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE FRANCISCA AMÉLIA GOMES - UAPS SEDE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.13/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 058/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE PORFIRO RAMOS DA SILVA - UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.14/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 062/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE TAIANA FERREIRA MELO - UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.15/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 061/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE GUMERCINDO SOARES MOTA - UAPS TRANQUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.16/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 057/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MATILDES GOMES COUTINHO - UAPS IAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.17/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 059/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MANOEL RIBEIRO - UAPS PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.18/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 056/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE IDELZUITE DITOSA DE SOUSA - UAPS VÁRZEA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.19/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 065/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE JOÃO CAMELO - UAPS NOVA BETÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.20/2022 10/02/2022

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES COMO GERENTE DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE - UAPS SEDE IV (COHAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.21/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA DE Nº 034/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE JOAQUIM MOTA - UAPS SEDE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.22/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 36, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MARIA ROSA PIRES DE SABÓIA - UAPS SEDE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.23/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 039, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE PORFÍRIO RAMOS DA SILVA - UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.24/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 038/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE TAIANA FERREIRA MELO - UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.25/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 037/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE GUMERCINDO SOARES MOTA - UAPS TRANQUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.26/2022 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 033, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MATILDES GOMES COUTINHO - UAPS IAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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