Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3889 registros

Portaria: 0.23 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 039, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE PORFÍRIO RAMOS DA SILVA - UAPS MONTE SINAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.24 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 038/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE TAIANA FERREIRA MELO - UAPS EMATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.25 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 037/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE GUMERCINDO SOARES MOTA - UAPS TRANQUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.26 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 033, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MATILDES GOMES COUTINHO - UAPS IAPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.27 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 040, DE 21 DE MAIO DE 2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE PRIMÁRIA DE SAÚDE MANOEL RIBEIRO - UAPS PALESTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.28 10/02/2022

"REVOGA A PORTARIA Nº 035/2021 E DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE JOÃO CAMELO - UAPS NOVA BETÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.29 10/02/2022

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESENPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - UAPS SEDE IV (COHAB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.30 10/02/2022

"DESIGNA SERVIDOR PARA DESENPENHAR AS ATRIBUIÇÕES DE DIRETOR TÉCNICO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCA AMELIA GOMES - UAPS SEDE III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.31 10/02/2022

"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 042/2021 DE 21 DE MAIO DE 2021, A FIM DE SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA JOÃO GOMES COUTINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO - 008 08/02/2022

"PRORROGA AS MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.08 07/02/2022

DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DA EQUIPE DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 007 07/02/2022

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Portaria: 0.07 04/02/2022

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 151 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 152 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 153 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 154 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 157 01/02/2022

"DESIGNAR SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 158 01/02/2022

"DESIGNAR SERVIDOR PARA REALIZAR ATESTOS DE NOTAS FISCAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 159 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 161 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 155 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 0.06 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 162 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 163 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 164 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 165 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 166 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 167 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 168 01/02/2022

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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