Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3956 registros

Portaria: 031/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 032/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 033/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 045/2023 02/01/2023

"ALTERA A PORTARIA Nº 376/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS-FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 034/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 035/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 036/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 037/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 038/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 039/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 040/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 041/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS DA INFRAESTRUTURA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 042/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 043/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NA SECRETARIA DA SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 044/2023 02/01/2023

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ATESTO DE NOTAS FISCAIS NO GABINETE DO PREFEITO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 001/2023 02/01/2023

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.907.830,00 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 356/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 357/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 358/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 359/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 360/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 361/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 362/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 363/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 364/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 365/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 366/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 367/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 368/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 369/2022 30/12/2022

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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