"Dispõe sobre exoneração de cargo de livre nomeação e exoneração do prefeito municipal e adota outras providências".
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.762.796,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 004/2013 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR AVALIAÇÃO EM BENS IMÓVEIS PARA EXERCÍCIO DE 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA A LEI MUNICIPAL Nº 121/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CIRURGIÃO DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA A LEI MUNICIPAL Nº 121/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 002/2010 PARA O CARGO DE ODONTÓLOGO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, CONVOCADA ATRAVÉS DO EDITAL Nº 003/2009, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA , CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE ATENDENTE ODONTOLÓGICO PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".
