"INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO - GESTÃO.GOV.BR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO RESPONSÁVEL PELO CADASTRAMENTO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO/CITRAN PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELO GABINETE DO PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO FIRMADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.023.574,58 ( CINCO MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
