"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PERTENCENTE O QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 005/2009, PARA O CARGO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE ATENDENTE ODONTÓLOGO PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2001, DE 23 DE JULHO DE 2001, PARA O CARGO DE ATENDENTE ODONTÓLOGO PERTENCENTE AO QUADRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE".

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM VAGA CRIADA PELA A LEI MUNICIPAL Nº 121/2005, DE 13 DE MAIO DE 2005".

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO INSTITUÍDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2009, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 010/2009 PARA O CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 235/2008".

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO"

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO".

"DISPÕE SOBRE REMOÇÃO "EX OFÍCIO" DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DO INTERESSE PÚBLICO"

"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023

"DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM-COBRÁDE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA-DUODÉCIMO A SER REPASSADA AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"HOMOLOGA TERMO DE PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE POR SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS GEOGRÁFICOS E DEMOGRÁFICOS DOS DISTRITOS E LOCALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO COM INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA AUTARQUIA DE CIDADANIA E TRÂNSITO/CITRAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA PROCURADORIA JURÍDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".