Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4564 registros Informações atualizadas em: 07/07/2026 - 11:00:19

Portaria: 156/2025 05/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2025 05/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 164/2025 03/02/2025

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINA VIEIRA COUTINHO.

Portaria: 163/2025 03/02/2025

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EVANDERLANDIO SOARES DE MELO.

Portaria: 162/2025 03/02/2025

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON OLIVEIRA DE SOUSA.

LEI MUNICIPAL: 634/2025 24/01/2025

Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (Noventa) dias para atender as necessidades emergenciais no âmbito do Município de Independência CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 24/01/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/Fazenda n° 13/2024 e dá outras Providências.

DECRETO: 002/2025 15/01/2025

Decreta que a garantia dos recursos da Assistência Social do programa primeira infância do SUAS, denominado programa criança felis-PCF.

Portaria: 57/2025 10/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 99/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 98/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 97/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 96/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 95/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 94/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 93/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 92/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 91/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 90/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 89/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 88/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 87/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 86/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 85/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 84/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 83/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 82/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 81/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 80/2025 08/01/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 79/2025 08/01/2025

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