Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3956 registros

Portaria: 340/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 341/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 342/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 343/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 344/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 345/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 346/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 347/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 348/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 349/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 350/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 351/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 352/2025 18/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.

Portaria: 353/2025 18/02/2025

Fica pela presente portaria nomeado suplentes para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento do FUNDEB-CACS/FUNDEB;

Portaria: 354/2025 18/02/2025

Dispõe sobre nomeação dos novos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC.

Portaria: 355/2025 18/02/2025

Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 17/02/2025

lnstitui o Programa Municipal denominado “Hora máquina”, destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 636/2025 17/02/2025

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.

DECRETO: 003/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]

Portaria: 161/2025 07/02/2025

Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.

Portaria: 155/2025 05/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 156/2025 05/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 160/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 157/2025 05/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 158/2025 05/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2025 05/02/2025

ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA DE N° 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024,A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA - INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FÉRTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 162/2025 03/02/2025

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON OLIVEIRA DE SOUSA.

Portaria: 163/2025 03/02/2025

EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EVANDERLANDIO SOARES DE MELO.

Portaria: 164/2025 03/02/2025

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINA VIEIRA COUTINHO.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 24/01/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/Fazenda n° 13/2024 e dá outras Providências.

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