Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4511 registros

DECRETO: 0001/2026 02/01/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Independência , o crédito suplementar no valor de R$ 8.109.500,00 (Oito Milhões, Cento e Nove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 030.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências".

Portaria: 028.01.01/2026 01/01/2026

"Dispoe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos DIreitos da Criança e do Adolescente e adota outras providências".

Portaria: 027.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências"

Portaria: 026.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 025.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 024.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 023.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 022.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 021.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 020.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 019.01.01/2026 01/01/2026

Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providencias

Portaria: 018.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"

Portaria: 017.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"

Portaria: 016.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências"

Portaria: 015.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 014.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 013.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 012.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 011.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 010.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 009.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 008.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 007.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 006.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 005.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 004.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 003.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 002.01.01/2026 01/01/2026

"Dispõe sobre Nomeação de Servidor ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências”

Portaria: 001.01.01/2026 01/01/2026

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