Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
Dispõe sobre Exoneração de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB.
Dispõe sobre nomeação dos novos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC.
Dispõe sobre designação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal de Independência e adota outras providencias.
lnstitui o Programa Municipal denominado Hora máquina, destinado a incentivar atividades de agricultura familiar e dos pequenos empreendimentos rurais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de Independência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, PROCECIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E REGISTRO CADASTRAL [...]
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER -CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE INDEPENDÊNCIA - COMDECAI E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA DE N° 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024,A FIM DE SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA - INFANTIL E FETAL/MORTALIDADE IDADE FÉRTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR NILTON OLIVEIRA DE SOUSA.
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EVANDERLANDIO SOARES DE MELO.
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARINA VIEIRA COUTINHO.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Magistério de Independência, em conformidade com a Lei Federal n° 11.738/2008 e Portaria Interministerial MEC/Fazenda n° 13/2024 e dá outras Providências.
Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de servidores por até 90 (Noventa) dias para atender as necessidades emergenciais no âmbito do Município de Independência CE e dá outras providências.
Decreta que a garantia dos recursos da Assistência Social do programa primeira infância do SUAS, denominado programa criança felis-PCF.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Servidor (a) ocupante de Cargo de Livre Nomeação e Exoneração do Prefeito Municipal e adota outras providências.
