"DENOMINA DE ANTONIO EVANDO BARBOSA CARDOSO, Á SALA DE RAIO X, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE INDEPENDÊNCIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE ANA GONÇALVES DE CARVALHO, Á CAPELA CONSTRUÍDA PELO PODER PÚBLICO EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE RUA ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE (TOIZINHO RODRIGUES) A RUA FERROLÂNDIA II, EXISTENTE NO BAIRRO LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARROS ABERTOS, OS CHAMADOS PAUS- DE-ARARA, COMO TRANSPORTE ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA O PERÍODO 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE JOÃO CAMPELO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA BETANIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE FILOMENA NECI COUTINHO, A PRAÇA CONSTRUÍDA EM LOUVOR A SENHORA SANTANA NA ENTRADA DA CIDADE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE IDELZUITE DITOZA DE SOUSA, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE VÁRZEA GRANDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE FRANCISCA AMÉLIA GOMES COUTINHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PELO SINAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE EXPEDITA SOARES DE SOUZA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA DE TRANQUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATUALIZA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA-CE A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE INDEPENDÊNCIA, REPRESENTADA POR SUA DIRETORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES SALES A RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE FRANCIVALDA SEVERO MELO A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO FOGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA A RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE IAPI DE RAIMUNDO CHAVES PINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA DE MARIA DO ROSÁRIO PACÍFICO DE LIMA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DO MEIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA A ZONA URBANA, BAIRROS E VILAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO DA VILA DE IAPI QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE CEMITÉRIO SÃO VICENTE FÉRRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 266, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 127/2005, DE 29 AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA EM CARGO DE DIREÇÃO DE SINDICATO, CUSTEIO DO SINDICATO, BEM COMO SOBRE GARANTIAS E PRERROGATIVAS AO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES EM ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAR AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), DE PROVIMENTO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO, LEI 003, DE 10 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS/FUNDEB EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO FNDE Nº 481, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E CADASTRAMENTO DOS CACS/FUNDEB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.